Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 28/09/2026 · pág. 85

DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 02 de setembro de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: F7D231E4

PREFEITURA MUNICIPAL

DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE - SR. RICARDO BARBOSA DA SILVA

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos do no Art. 130 da Lei nº 159 de 10 de dezembro de 2021 (Estatuto do Servidor Público Municipal).

R E S O L V E

Art. 1º - CONCEDER 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, ao servidor público municipal contratado, Sr. Ricardo Barbosa da Silva, na função de Auxiliar de Ensino.

Art. 2º - A concessão será no período de 02 de setembro de 2026 a 21 de setembro de 2026, devendo apresentar-se seu setor de trabalho no dia 22 de setembro de 2026.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 02 de setembro de 2026.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 04 de agosto de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: 55B03BA2

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 06 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - SRA. MARINEIA FREITAS DE MELO

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 06 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos do no Art.130 da Lei nº 159 de 10 de dezembro de 2021 (Estatuto do Servidor Público Municipal).

R E S O L V E

Art. 1º - CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a servidora pública municipal contratada, Sra. Marineia Freitas de Melo, na função de Auxiliar de Ensino.

Art. 2º - A concessão será no período de 06 de agosto de 2026 a 01 de fevereiro de 2027, devendo apresentar-se seu setor de trabalho no dia 02 de fevereiro de 2027.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.

EGMAR VELASQUES SALDANHA

Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: 1A2E74D7

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE - SR. JEFFERSON HENRIQUE DOS SANTOS

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 04 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade e dá outras providências.

R E S O L V E

Art. 1º - CONCEDER 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, ao servidor público municipal contratado, Sr. Jefferson Henrique dos Santos, na função de Vigia.

Art. 2º - A concessão será no período de 04 de agosto de 2026 a 23 de agosto de 2026, devendo apresentar-se seu setor de trabalho no dia 24 de agosto de 2026.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 06 de agosto de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA

Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: CA772D7F

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LUTO - SR.ª ANALICE DA SILVA TAVARES

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de luto e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos do Art. 101 da Lei nº 159 de dezembro de 2021 (Estatuto do Servidor Público Municipal).

R E S O L V E

Art. 1º - Fica confirmado LUTO por 08 (oito) dias, a Sr.ª Analice da Silva Tavares, servidora pública efetiva, no cargo de Guarda Municipal, pelo falecimento de sua tia, Elizete Ribeiro da Silva.