Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 28/09/2026 · pág. 86

DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201

Art. 2º - A concessão será no período de 10 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2026, devendo apresentar-se no dia 14 de setembro de 2026.

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.

São Gabriel da Cachoeira/AM, 10 de setembro de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: 6F142B73

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LUTO - SR.ª MARIA TEREZINHA DA SILVA GARCIA

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de luto e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos do Art. 101 da Lei nº 159 de dezembro de 2021 (Estatuto do Servidor Público Municipal).

R E S O L V E

Art. 1º - Fica confirmado LUTO por 08 (oito) dias, a Sr.ª Maria Terezinha da Silva Garcia, servidora pública efetiva, no cargo de Professora, pelo falecimento de seu filho, Adriel Miguel da Silva Garcia.

Art. 2º - A concessão será no período de 13 de agosto de 2026 a 20 de agosto de 2026, devendo apresentar-se no dia 21 de agosto de 2026. Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.

São Gabriel da Cachoeira/AM, 13 de agosto de 2026.

Art. 1º - CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a servidora pública municipal contratada, Sra. Ana Graciele Teixeira Almeida, na função de Professora.

Art. 2º - A concessão será no período de 13 de agosto de 2026 a 08 de fevereiro de 2027, devendo apresentar-se seu setor de trabalho no dia 09 de fevereiro de 2027.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 13 de agosto de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: 15DB6C0A

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 14 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - SRA. JESSICA PIMENTA DOS SANTOS

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 14 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos do no Art.130 da Lei nº 159 de 10 de dezembro de 2021 (Estatuto do Servidor Público Municipal).

R E S O L V E

Art. 1º - CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a servidora pública municipal contratada, Sra. Jessica Pimenta dos Santos, na função de Agente Comunitário de Saúde. Art. 2º - A concessão será no período de 14 de julho de 2026 a 09 de janeiro de 2027, devendo apresentar-se seu setor de trabalho no dia 11 de janeiro de 2027.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.

EGMAR VELASQUES SALDANHA

Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: 29772079

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - SRA. ANA GRACIELE TEIXEIRA ALMEIDA

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade e dá outras providências.

R E S O L V E

São Gabriel da Cachoeira-AM, 14 de julho de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA

Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: 7B788B1C

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE - SR. DOMINGOS SAVIO ARAUJO COSTA

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos do no Art. 130 da Lei nº 159 de 10 de dezembro de 2021 (Estatuto do Servidor Público Municipal).