DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201
R E S O L V E
Art. 1º - CONCEDER 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, ao servidor público municipal efetivo, Sr. Domingos Savio Araujo Costa, no cargo de Técnico Administrativo.
Art. 2º - A concessão será no período de 13 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026, devendo apresentar-se seu setor de trabalho no dia 05 de outubro de 2026.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 14 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: 2C230E77
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE - SR. ERONILDO MASSA PEIXOTO
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos do no Art. 130 da Lei nº 159 de 10 de dezembro de 2021 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
R E S O L V E
Art. 1º - CONCEDER 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, ao servidor público municipal contratado, Sr. Eronildo Massa Peixoto, na função de Auxiliar de Ensino.
Art. 2º - A concessão será no período de 14 de setembro de 2026 a 03 de outubro de 2026, devendo apresentar-se seu setor de trabalho no dia 05 de outubro de 2026.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 14 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: 02CA8F96
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Férias e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 81, Art. 102 § 1º incisos XII, Art. 126 incisos I e Art. 127 incisos II da Lei
Orgânica do Município, em conformidade com Art. 97, inciso I, Art. 104, §1º e § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal.
R E S O L V E
Art. 1° - CONCEDER 20 (vinte) dias de Férias, aos Servidores Públicos Municipais, vinculados às respectivas Secretarias Municipais da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira-AM, devendo usufruir no mês de outubro de 2026, no período de 01 de outubro de 2026 à 20 de outubro de 2026, com data de apresentação no dia 21 de outubro de 2026, conforme a lista nominal em anexo.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 22 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
ANEXO AO DECRETO DE FÉRIAS – SERVIDORES EFETIVOS
| ORD. | CÓD. | NOME | CARGO | AQUISITIVO | LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 18523-1 | CELSO MOURÃO FERREIRA | SERVENTE DE OBRAS | 2025/2026 | SEMOB |
| 2 | 6727-1 | ERIVÃ LIMA DIAS | GUARDA MUNICIPAL | 2025/2026 | SEMSEP |
ANEXO AO DECRETO DE FÉRIAS – AGENTE DE ENDEMIAS
| ORD. | CÓD. | NOME | CARGO | AQUISITIVO | LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 7609-5 | HELCIO FRAZAO MELGUEIRO COSTA | ACE | 2025/2026 | SEMSA |
| 2 | 1343-1 | SANDRONEY GARRIDO CANDIDO | ACE | 2025/2026 | SEMSA |
| Códig | Erika N o Ident |
Public ascimento ificador:1C |
ado por: de Souza A4E778 |
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GIEAP - SRA. RENATA PEREIRA DA SILVA
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Gratificação Incentivo Especialização Profissional ao quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos do Art. 127 da Lei Orgânica do Município combinado com Art. 46 da Lei nº 264 de 31 de dezembro de 2025 (Estatuto do Magistério Público Municipal).
R E S O L V E
Art. 1° - CONCEDER a Sra. Renata Pereira da Silva, servidora pública municipal, efetiva no cargo de Professora, 10% de Gratificação de Incentivo à Especialização e Aperfeiçoamento Pessoal – GIEAP.
Art. 2° - O valor da porcentagem incidirá sobre o vencimento do servidor.
Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 22 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
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