DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201
Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: 44004EAD
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 22 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GIEAP - SR. ISAÍAS JAIRO DA SILVA
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Gratificação Incentivo Especialização Profissional ao quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos do Art. 127 da Lei Orgânica do Município combinado com Art. 46 da Lei nº 264 de 31 de dezembro de 2025 (Estatuto do Magistério Público Municipal).
R E S O L V E
Art. 1° - CONCEDER ao Sr. Isaías Jairo da Silva, servidor público municipal, efetivo no cargo de Professor, 10% de Gratificação de Incentivo à Especialização e Aperfeiçoamento Pessoal – GIEAP. Art. 2° - O valor da porcentagem incidirá sobre o vencimento do servidor.
Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 22 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: E5AE389B
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GIEAP - SRA. EZILENE MARAGUA GARCIA
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a dispõe sobre concessão de Gratificação Incentivo Especialização Profissional ao quadro dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos do Art. 127 da Lei Orgânica do Município combinado com Art. 274 da Lei nº 159 de 10 dezembro de 2021 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: BAB799A6
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GIEAP - SR. DOMINGOS SILVA RODRIGUES
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a dispõe sobre concessão de Gratificação Incentivo Especialização Profissional ao quadro dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos do Art. 127 da Lei Orgânica do Município combinado com Art. 274 da Lei nº 159 de 10 dezembro de 2021 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
R E S O L V E
Art. 1 - CONCEDER ao Sr. Domingos Silva Rodrigues, servidor público municipal efetivo, no cargo de Técnico de Informática, 10% de Gratificação de Incentivo à Especialização e Aperfeiçoamento Pessoal – GIEAP.
Art. 2 - O valor da porcentagem incidirá sobre o vencimento do servidor.
Art. 3 - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 22 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: C3424333
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GIEAP - SR. ELICKSOM MENEZES DE OLIVEIRA
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
R E S O L V E
Art. 1 - CONCEDER a Sra. Ezilene Maragua Garcia, servidora pública municipal efetiva, no cargo de Agente Administrativo, 10% de Gratificação de Incentivo à Especialização e Aperfeiçoamento Pessoal – GIEAP.
Art. 2 - O valor da porcentagem incidirá sobre o vencimento da servidora.
Art. 3 - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Dispõe sobre a dispõe sobre concessão de Gratificação Incentivo Especialização Profissional ao quadro dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos do Art. 127 da Lei Orgânica do Município combinado com Art. 274 da Lei nº 159 de 10 dezembro de 2021 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
R E S O L V E
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