DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201
Art. 1 - CONCEDER ao Sr. Elicksom Menezes de Oliveira, servidor público municipal efetivo, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, 10% de Gratificação de Incentivo à Especialização e Aperfeiçoamento Pessoal – GIEAP.
Art. 2 - O valor da porcentagem incidirá sobre o vencimento do servidor.
Art. 3 - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 22 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: 25CC0531
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO - SR. RAIMUNDO NONATO BARBOZA DA SILVA
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre cancelamento de Licença Prêmio e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos do art. 127 da Lei Orgânica do Município combinado com art. 141 da Lei nº 159 de 10 de dezembro de 2021 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
CONSIDERANDO o Decreto de 20 de agosto de 2026. CONSIDERANDO o Ofício nº 305/2026 - SEMSEP.
R E S O L V E
Art. 1º. CANCELAR a Licença Prêmio concedida ao servidor público efetivo, Sr. Raimundo Nonato Barboza da Silva, no cargo de Guarda Municipal.
Art. 2º. A licença supramencionada será cancelada a partir do dia 01 de outubro de 2026, devendo se apresentar no dia 01 de outubro de 2026.
Art. 3º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 22 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: C0994EDC
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos dos Art. 127 da Lei Orgânica do Município combinado com o Art. 110 da Lei nº 159 de 10 de dezembro de 2021 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
R E S O L V E
Art. 1º - INDENIZAR 10 (dez) dias de férias, aos Servidores Públicos Municipais, vinculados às respectivas Secretarias Municipais da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira-AM, conforme a lista nominal em anexo.
Art. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 22 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
ANEXO AO DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS– SERVIDORES
| ORD. | CÓD. | NOME | CARGO | AQUISITIVO | LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 18534- 5 |
ALEX BENJAMIM PINHEIRO |
MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE |
2025/2026 |
SEMSA |
| 2 | 164-1 | ANALICE DA SILVA TAVARES |
GUARDA MUNICIPAL | 2020/2021 | SEMAS |
| 3 | 18530- 1 |
FERNANDO CARDOSO DE SOUZA |
ORIENTADOR SOCIAL | 2025/2026 | SEMAS |
| 4 | 6623-1 | HELENA BRAZÃO BATISTA |
TÉCNICO ADMINISTRATIVO | 2024/2025 | SEMAS |
| 5 | 6624-3 | JOCIMARA CARDOSO FONTES |
TÉCNICO ADMINISTRATIVO | 2025/2026 | GABINETE |
| 6 | 18509- 1 |
LAURO MARCIO CARDOSO DA SILVA |
MOTORISTA DE VEÍCULO DE GRANDE PORTE |
2025/2026 |
SEMSA |
| 7 | 6714-1 | OSMARINA ARCANJO VIEIRA |
GUARDA MUNICIPAL | 2025/2026 | SEMSEP |
| 8 | 667-1 | QUELMA DA SILVA OTERO |
PROFESSORA | 2025/2026 | SEMEDI |
| 9 | 6942-2 | SILVANA COUTINHO BARROSO |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 2025/2026 | SEMSA |
| 10 | 6730-1 | WALMIR VEIGA TRAJANO |
GUARDA MUNICIPAL | 2025/2026 | SEMSEP |
Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: B741D3E0
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE - SR. COSME ASSIS DE ARAUJO COSTA VILAGELIM
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos do no Art. 130 da Lei nº 159 de 10 de dezembro de 2021 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
R E S O L V E
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre indenização de férias e dá outras providências.
Art. 1º - CONCEDER 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, ao servidor público municipal efetivo, Sr. Cosme Assis de Araujo Costa Vilagelim, no cargo de Motorista de Veículo Leve.
Art. 2º - A concessão será no período de 25 de agosto de 2026 a 13 de setembro de 2026, devendo apresentar-se seu setor de trabalho no dia 14 de setembro de 2026.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
www.diariomunicipal.com.br/aam 89