DOMAM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4201
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 25 de agosto de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: 3DB6499F
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE - SR. JOSEFRAN GOMES ALMEIDA
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos do no Art. 130 da Lei nº 159 de 10 de dezembro de 2021 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Parágrafo Único. A Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos-SEMOB deverá adotar as providências necessárias para assegurar a continuidade e o funcionamento dos serviços públicos essenciais no âmbito de suas respectivas competências, observando os princípios da conveniência, oportunidade e interesse público.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 25 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito do Município de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 80102BFF
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LUTO - SR.ª ADRIANE PEREIRA DE ARAUJO
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2026
R E S O L V E
Art. 1º - CONCEDER 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, ao servidor público municipal contratado, Sr. Josefran Gomes Almeida, na função de Auxiliar de Ensino.
Art. 2º - A concessão será no período de 25 de agosto de 2026 a 13 de setembro de 2026, devendo apresentar-se seu setor de trabalho no dia 14 de setembro de 2026.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 25 de agosto de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: A101B060
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO.
Dispõe sobre a concessão de luto e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos do Art. 101 da Lei nº 159 de dezembro de 2021 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
R E S O L V E
Art. 1º - Fica confirmado LUTO por 08 (oito) dias, a Sr.ª Adriane Pereira de Araujo, servidora pública efetiva, no cargo de Técnica de Enfermagem, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Maria de Lourdes Bezerra de Araujo Pereira.
Art. 2º - A concessão será no período de 30 de agosto de 2026 a 06 de setembro de 2026, devendo apresentar-se no dia 08 de setembro de 2026.
Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira/AM, 31 de agosto de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 28 de setembro no Município de São Gabriel da CachoeiraAM.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 81, art. 126 inciso I e art. 127 inciso II da Lei Orgânica do Município, e
Considerando o Feriado Municipal de 29 de setembro – Festa do Padroeiro do Município de São Gabriel da Cachoeira.
DECRETA:
Art. 1º - Ponto Facultativo no dia 28 de setembro de 2026. Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos órgãos de entidade Pública Municipal que trabalham em regime de escala e plantão (Saúde e Segurança).
Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: 320D22C9
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
AUTORIZA a cessão do servidor municipal SIZINO RABELO ARÉVALO a Promotoria de Justiça da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, e dá outras providências.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR NAZARENO SOUZA MARTINS, M.D. PREFEITO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, no uso de suas atribuições legais , ex vi , conferidas
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