DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197

MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – CNPJ: 04.530.713/0001-18 GABINETE DO PREFEITO

ESPÉCIE : ARP Nº 118/2026, ARP Nº 119/2026, ARP Nº 120/2026, ARP Nº 121/2026, ARP Nº 122/2026, ARP Nº 123/2026, ARP Nº 124/2026, ARP Nº 125/2026 e ARP Nº 126/2026. DATA DE ASSINATURA : 21/09/2026

PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE, e as EMPRESAS :

ARP Nº 118/2026 - R. B. DA SILVA FERNANDES, CNPJ: 57.883.093/0001-67 , situada na Av. 21 de Abril, Nº 001, Centro, CEP: 69.630-000, Benjamin Constant/AM, representada pela sua Proprietária Sra. ROSA BASTOS DA SILVA FERNANDES, portadora do CPF: 954.345.342-04, vencedora dos itens 1, 7, 8, 15, 17, 18, 21, 22, 31, 35, 36, 39, 40, 45, 48, 50 e 53 , perfazendo o valor global de R$ 57.545,50 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos);

ARP Nº 119/2026 - ANDERSON SOUZA MATIAS – EPP, CNPJ: 29.775.015/0001-03 , situada na Rua Trinta e Um de Março, nº 31, Centro, CEP: 69.650-000, Atalaia do Norte/AM, representado por seu Proprietário Sr. ANDERSON DE SOUZA MATIAS, portador do CPF: 993.595.702-06, vencedor dos itens 2, 5, 6, 9, 10, 13, 14, 27, 28, 33, 34, 37, 42, 55 e 56, perfazendo o valor global de R$ 96.891,00 (Noventa e seis mil, oitocentos e noventa e um reais);

ARP Nº 120/2026 - G. V. PEREZ SERNAQUE – ME , CNPJ: 55.224.715/0001-10 , situada na Rua Santos Dumont, nº 240, Comunicações, CEP: 69.640-000, Tabatinga/AM, representado por seu proprietário, Sr. GERSON VALDEIR PEREZ SERNAQUE, portador do CPF: 008.035.582-01, vencedor dos itens 03 e 47, perfazendo o valor global de R$ 14.620,00 (Quatorze mil, seiscentos e vinte reais);

ARP Nº 121/2026 - V N GALVÃO, CNPJ: 41.327.581/0001-58 , situada na Rua 21 de Abril, s/n, Centro, CEP: 69.630-000, Benjamin Constant/AM, representada por sua Proprietária Sra. VANDERLEIA NASCIMENTO GALVÃO, portadora do CPF: 878.613.302-06, vencedora dos itens 4, 11, 12, 44, 46 e 54, perfazendo o valor global de R$ 232.760,60 (Duzentos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais e sessenta centavos);

perfazendo o valor global de R$ 10.944,00 (Dez mil, novecentos e quarenta e quatro reais);

ARP Nº 126/2026 – ANDERSON DA SILVA PONTES, CNPJ: 20.214.679/0001-29, situada na Rua Teófilo Brasil, n.º 910, Centro, CEP: 69.650-000, Atalaia do Norte/AM, representado pelo seu Proprietário Sr. ANDERSON DA SILVA PONTES, portador do CPF: 026.948.372-12, vencedor do item 26, perfazendo o valor global de R$ 3.856,50 (Três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).

OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ATALAIA DO NORTE/AM.

VIGÊNCIA : Até 12 (doze) meses, conforme ARP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2026 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:

FUNDAMENTOS : PREGÃO PRESENCIAL – SRP nº. 017/2026CML/PMATN.

Atalaia Do Norte (AM), 21 de Setembro de 2026.

DENIS LIDER ROJAS DE PAIVA

Prefeito Municipal de Atalaia Do Norte/AM

Publicado por: Herenio Penedo Tello Código Identificador: 6559F993

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ARP – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026 – PMATN

O Prefeito Municipal de Atalaia do Norte, o Exmo. Sr. DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal, o que determina a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 007/GP/2024 de 20 de fevereiro de 2024, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos celebrados pela Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte.

RESOLVE:

ARP Nº 122/2026 – MP DA COSTA PAPELARIA LTDA, CNPJ: 43.943.465/0001-99 , situada na Rua João Barbosa, nº 406, Centro, CEP: 69.630-000, Benjamin Constant/AM, representada pela sua Proprietária Sra. MARCIA PEREIRA DA COSTA, portadora do CPF: 996.162.112-34, vencedora dos itens 19, 20, 29, 38, 41, 43 e 58, perfazendo o valor global de R$ 202.771,20 (Duzentos e dois mil, setecentos e setenta e um reais e vinte centavos);

ARP Nº 123/2026 – 62.356.206 DANILO TOURINHO CALDAS, CNPJ: 62.356.206/0001-62 , situada na Rua Antônio de Souza Braga, nº 40, Coimbra, CEP: 69.630-000, Benjamin Constant/AM, representado pelo seu Proprietário Sr. DANILO TOURINHO CALDAS, portador do CPF: 023.461.192-88, vencedor do item 16, perfazendo o valor global de R$ 6.260,00 (Seis mil, duzentos e sessenta reais);

ARP Nº 124/2026 – J. R. VITOR LTDA-ME, sob o CNPJ: 58.175.962/0001-61 , situada na Rua Tiradentes, nº 61, Tancredo Neves, CEP: 69.640-000, Tabatinga/AM, representada pela sua Proprietária Sra. JOANA RODRIGUES VITOR, portadora do CPF: 214.456.132-04, vencedora dos itens 23, 30, 49 e 57, perfazendo o valor global de R$ 13.439,00 (Treze mil, quatrocentos e trinta e nove reais);

ARP Nº 125/2026 – RAIMUNDO CANUTO DO NASCIMENTO , CNPJ: 30.047.529/0001-21 , situada na Estrada BR 307, nº 10, Centro, Atalaia do Norte/AM, CEP.: 69.650-000, representada pelo seu proprietário Sr. RAIMUNDO CANUTO DO NASCIMENTO, portador do CPF: 781.066.642-87, vencedor dos itens 24, 25, 32 e 51,

Art. 1º - Designar o (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), para desempenharem a função de GESTOR e FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS decorrentes do PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2026 – PMATN (com competências enumeradas na própria ARP), firmado entre a Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte e as empresas abaixo relacionadas, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ATALAIA DO NORTE/AM .

Servidores designados para funções de fiscalização:

Empresa detentora de ARP homologada:

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