DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197

Nome: CPF: Assinatura:

Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 04E5878B

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 332/2026-GP/PMB - EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO , QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis

CONSIDERANDO o Art.90, Item IV e IX, da Lei Orgânica do Município de Barcelos, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art . lº - DESIGNAR o senhor MATHEUS PEREIRA DA SILVA ,

para exercer a função de AUXILIAR DO POSTO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, em substituição à Sra. TAMILA AURORA UGARTE DOS SANTOS , que anteriormente

desempenhava a referida função.

Art. 2º – A designação prevista no artigo anterior tem por finalidade assegurar a continuidade e o regular funcionamento dos serviços de identificação, devendo o servidor designado cumprir as atribuições inerentes à função, conforme as normas administrativas vigentes. Art. 3º – Fica revogada a designação anterior da Sra. Aurora, Portaria 006/2025 de 10 de janeiro de 2025 para o exercício da função de Auxiliar de Identificação, a partir da data de início da presente designação.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito do Município de Barcelos

Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 38ABEEAC

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 331/2026-GP/PMB, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre cancelamento de licença para tratar de interesse particular – LIP, de servidor efetivo , que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, artigo 90, inciso IV, e

CONSIDERANDO, a Seção VIII, Art. 109 da Lei Complementar Nº 510 de 30 de dezembro de 2011;

CONSIDERANDO, a nomeação do Concurso Público Decreto nº 256/2006 de 31 de março de 2006.

CONSIDERANDO, o requerimento a pedido da funcionária, protocolado com o nº 1883, datado em 01/09/2026 as 08h58.

CONSIDERANDO, torna-se o Cancelamento de Licença para Tratar de Interesse Particular .

RESOLVE:

Art. 1º - CANCELAR a Licença para Tratar de Interesse Particular concedida a servidora ALBERTA REGINA JUSTO DAS

MERCÊS, ocupante de cargo efetivo de Gari, Classe Única, Nível I, lotado no Departamento de Limpeza , conforme Processo nº 004/2026 – PMB .

Art. 2º - Determinar o retorno imediato da servidora às suas atividades funcionais, a partir de 01 de setembro de 2026. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS.

RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito do Município de Barcelos/AM

Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: F6E8C963

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026-CMC/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades e demandas das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Unidades Administrativas, Autarquias e demais Órgãos ligados à Administração Pública do Município de Barreirinha/AM, conforme o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento : “Menor Preço” . Modo de Disputa: “Aberto” . Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 02/10/2026, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br.

EMBASAMENTO LEGAL : Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB, Decreto Municipal nº 180/2025-PMB e Decreto Municipal nº 560/2026-PMB.

INFORMAÇÕES : O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) .

Barreirinha - AM,21 de setembro de 2026.

JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação

Publicado por: Juciney da Silva Brito Código Identificador: 0A6CCFD1

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 4651/2026–PMB

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 4651/2026 – PMB, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHA/AM, e a empresa LM SOLUCOES MÉDICAS LTDA, CNPJ - Nº 11.334.963/0001-48 .

OBJETO : ―EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, DE

www.diariomunicipal.com.br/aam 19