DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197

ACORDO COM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO : R$ 561.729,00 Quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e vinte e nove reais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 08.000 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE: 08.001- Fundo Municipal de Saúde; PROJETO ATIVIDADE: 2.066 - Encargos com o MAC; ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica ; RECURSO: 706 - Transferência Especial da União.

AMPARO LEGAL: Art. 28 inciso I, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 .

FUNDAMENTO DO ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026CMC/PMB, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2026CMC/PMB.

BARREIRINHA/AM, 21 de setembro de 2026.

PÉRICLES TAVARES VIEIRA FILHO Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: 8A90C9EA

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 2365/2026– GPMB.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAÍSA MAY CARNEIRO GLÓRIA RESPONSAVÉL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 4651/2026- PMB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.

O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a senhora MAÍSA MAY CARNEIRO GLÓRIA, servidora pública municipal contratada desta Prefeitura, portadora do Registro Geral - CPF nº 011.531.242-03, na função de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, responsável pelo Acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CONTRATO Nº 4651/2026-PMB da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°020/2026-CMC/PMB, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°023/2026-CMC/PMB, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA DE BARREIRINHA/AM, e a Empresa LM SOLUCOES MEDICAS LTDA - Nº 11.334.963/0001-48, ―EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, de acordo com o estudo técnico preliminar – ETP, termo de referência e seus anexos‖, e ainda exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases do referido contrato.

II – Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 21 de setembro de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Decreto N°083, de 16 de Janeiro De 2026-GPMB.

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: 7616277F

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TACT N° 125/2026 - PMBC

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 083/2025 - PMBC. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa L J G BARROS-EPP , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.014.690/0001-05.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA EM PILOTIS NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM. DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a TERCEIRA PRORROGAÇÃO da vigência do TERMO DE CONTRATO nº 083/2025 – PMBC por mais 120 (cento e vinte) dias , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 18 de setembro de 2026 a 15 de janeiro de 2027, nos termos da Lei n° 14.133/21. DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: A despesa oriunda deste termo aditivo terá o valor a ser empenhado na seguinte rubrica orçamentária:

Gestão/Unidade: 02.08.01. – Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.0004.1003. – Construção, Ampliação e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidades Educacionais do Ensino Fundamental. Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005. – Construção, Ampliação, e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidade Educacionais do Ensino Infantil.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. – Obras e Instalações. Fonte de Recursos: FUNDEB – 540

DAS RATIFICAÇÕES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026

GABINETE DO PREFEITO

SEMEIDE BERMEGUY PORTO

Prefeito de Benjamin Constant

Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: 80CB126F

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TACT N° 126/2026 - PMBC

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2025 - PMBC. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa N. P. J CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA-EPP , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.375.047/0001-90.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA EM PILOTIS NA COMUNIDADE DE PASTOR LÚCIO, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a QUARTA PRORROGAÇÃO da vigência do TERMO DE CONTRATO nº 084/2025 – PMBC por mais 120 (cento e vinte) dias , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 18 de setembro de 2026 a 15 de janeiro de 2027, nos termos da Lei n° 14.133/21.

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