DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197
Gabinete da Prefeitura do Município de Eirunepé, Estado do Amazonas, 03 de agosto de 2026.
AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ Prefeito em Exercício do Município de Eirunepé
Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: EE9E6999
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE FONTE BOA
Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Diretora Administrativa do Hospital Regional de Fonte Boa Manoel Paes de Lemos.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FONTE BOA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e administrativas,
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a organização, continuidade e eficiência dos serviços administrativos do Hospital Regional de Fonte Boa Manoel Paes de Lemos;
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 177/2026
PORTARIA Nº177/2026 - GPMFB
―DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O Prefeito Municipal de Fonte Boa, no exercício da competência que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município de Fonte Boa, nos artigos 64 e 65, itens VI e IX;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo servidor MATHEUS CAMPOS LISBOA, matrícula nº 107346-1, ocupante do cargo de Professor Municipal, solicitando afastamento para o exercício do mandato eletivo de Vereador;
CONSIDERANDO o Termo de Opção Remuneratória firmado pelo servidor, no qual opta pela percepção do subsídio de Vereador;
CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Constituição Federal e demais normas aplicáveis;
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR a Sra. ELLEN MISSISSIPE DA COSTA, inscrita no CPF nº 902.330.182-04, para exercer a função de DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL REGIONAL DE FONTE BOA MANOEL PAES DE LEMOS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Fonte Boa.
Art. 2º – Compete à Diretora Administrativa coordenar, acompanhar e supervisionar as atividades administrativas da unidade hospitalar, observando as normas, rotinas e diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FONTE BOA/AM, 17 de setembro de 2026.
LENARTE MUSTAFFA PAES DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde Port. 003/2025 - GPMFB
Publicado por: Ronyelly Rocha Pereira Código Identificador: C69E6119
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 043/2026 GSEMSA
PORTARIA Nº 43/2026 – GSEMSA
Art. 1º Conceder afastamento ao servidor MATHEUS CAMPOS LISBOA, matrícula nº 107346-1, ocupante do cargo de Professor Municipal, para o exercício do mandato eletivo de Vereador do Município de Fonte Boa/AM, nos termos da legislação aplicável.
Art. 2º Fica registrada a opção do servidor pela percepção do subsídio de Vereador, conforme Termo de Opção Remuneratória constante do processo administrativo.
Art. 3º Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos que proceda aos registros funcionais e às demais providências administrativas decorrentes desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fonte Boa/Am, 18 de setembro de 2026.
LÁZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA Prefeito Municipal de Fonte Boa
Publicado por: Ronyelly Rocha Pereira Código Identificador: DB98FAC9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 042/2026 GSEMSA
PORTARIA Nº 42/2026 – GSEMSA
Dispõe sobre a designação de profissional de enfermagem para coordenar a Gerência de Enfermagem da Casa de Apoio Fonteboense, localizada no Município de Manaus/AM, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FONTE BOA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e administrativas,
CONSIDERANDO a necessidade de organização, acompanhamento e supervisão dos serviços de enfermagem prestados aos pacientes e acompanhantes do Município de Fonte Boa acolhidos na Casa de Apoio Fonteboense, em Manaus/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade, qualidade e adequada coordenação da assistência de enfermagem no âmbito da referida unidade;
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR a Sra. ILMA LINS DE SOUZA, Enfermeira, inscrita no CPF nº 405.699.502-87, para exercer a função de COORDENADORA DA GERÊNCIA DE ENFERMAGEM DA CASA DE APOIO FONTEBOENSE, localizada no Município de Manaus, Estado do Amazonas, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Fonte Boa.
Art. 2º – Compete à profissional designada coordenar, organizar, acompanhar e supervisionar as atividades de enfermagem desenvolvidas na Casa de Apoio Fonteboense, bem como orientar a equipe sob sua responsabilidade, observando as normas técnicas e administrativas aplicáveis e as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – A Coordenação deverá atuar de forma integrada com a Direção da Casa de Apoio Fonteboense e com os setores competentes da Secretaria Municipal de Saúde, visando à adequada assistência aos
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