DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197
Fonte de Recurso: 1542-FUNDEB VAAT. Fundamento Legal: Processo de Dispensa nº 030/2026.
PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
PUBLICAÇÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Ipixuna, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 21 de setembro de 2026.
PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Carloneris Martins de Lima Código Identificador: 93FAC291
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 044/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2025
Data: 16/09/2026; Prazo: 30 (trinta) dias; Objeto: Serviços de assistência técnica para manutenção, preventiva e corretiva em equipamentos de informática (micro computadores, servidores, notebooks, impressoras a jato de tinta, matriciais e a laser e correlatos) e na rede de computadores, incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes, em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta Municipalidade; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a empresa DANTAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E MARKETING LTDA, no Valor de R$ 7.902,00 (sete mil, novecentos e dois reais);
Dotação Orçamentária: 020204.12.361.0062.2.015 020204.12.365.0070.2.029 050501.10.301.0052.2.076 Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1540/1600-FUNDEB/APS/PAB; Modalidade de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2025-CL.
PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura Municipal de Ipixuna, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Ipixuna, 16 de setembro de 2026.
PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Carloneris Martins de Lima Código Identificador: AC37F546
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 045/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2025
Data: 16/09/2026; Prazo: 60 (sessenta) dias; Objeto: Serviços de manutenção com reposição de peças, instalação e higienização de ar condicionado em geral e outros serviços de refrigeração; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a empresa FRANCISCO BATISTA PINHEIRO 46165126200, no Valor de R$ 20.780,00 (vinte mil, setecentos e oitenta reais); Dotação Orçamentária: 020204.12.361.0062.2.015 020204.12.365.0070.2.029 050501.10.302.0052.2.081 Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1540/1600-FUNDEB/MAC; Modalidade de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2025-CL.
PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura Municipal de Ipixuna, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Ipixuna, 16 de setembro de 2026.
PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Carloneris Martins de Lima Código Identificador: 0F463BB0
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IRANDUBA
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 323/2025-CPL-PMI
ESPÉCIE: PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, E A EMPRESA LUZ DO SOL CONSTRUÇÕES LTDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO.
OBJETO: Fica prorrogado a vigência do Contrato nº 323/2025, firmado entre as partes acima descritas, prorrogado, a contar da data 12/08/2026 a 12/08/2027 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UMEI – ANA DOS SANTOS MONTEIRO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE IRANDUBA/AM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA - PMI, EM 12 DE AGOSTO DE 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito Municipal de Iranduba
Publicado por: Emerson Takeshi Tashiro Chirano Código Identificador: 014B9612
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1178/2026 – GAB/PMI
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR (a) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE IRANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso V, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a disponibilidade do (a) servidor (a) MIRIAN DA SILVA PEREIRA MIRANDA, conforme informações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Iranduba, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Iranduba, Despacho nº 458/2026 - PGMI e Despacho nº 1.066/2026-DEL/CCI/PMI.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER nos termos da Lei, LICENÇA PRÊMIO, Quinquênio 04/2012 a 04/2017, por ser direito adquirido, para o (a) servidor (a) MIRIAN DA SILVA PEREIRA MIRANDA, Matrícula nº 4.098-8A, admitido (a) em 09 de abril de 2012, no cargo de
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