DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 21 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: B0A638B4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.182/2026 – GAB/PMI
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR (a) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE IRANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso V, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a disponibilidade do (a) servidor (a) ELIZA MARIA BRANDÃO LIMA, conforme informações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Iranduba, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Iranduba, Despacho nº 470/2026 - PGMI e Despacho nº 1.074/2026-DEL/CCI/PMI.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER nos termos da Lei, LICENÇA PRÊMIO, Quinquênio 06/2015 a 06/2020, por ser direito adquirido, para o (a) servidor (a) DELMA SILVA DOS ANJOS, matrícula nº 4.569-2A, admitido (a) em 01 de junho de 2015, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba.
Art. 2º - A referida Licença será a partir do dia 01 (primeiro) de outubro de 2026 até o dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2026. Parágrafo Único – O (a) servidor (a) deverá retornar ao trabalho no dia 30 (trinta) de dezembro de 2026, independente de aviso ou notificação.
Art. 3º - Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 21 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba -AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: F12FC8B4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.184/2026 – GAB/PMI
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER nos termos da Lei, LICENÇA PRÊMIO, Quinquênio 03/2014 a 03/2019, por ser direito adquirido, para o (a) servidor (a) ELIZA MARIA BRANDÃO LIMA, Matrícula nº 1.2488A, admitido (a) em 12 de março de 2009, no cargo de Professor (a), lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Iranduba.
Art. 2º - A referida Licença será a partir do dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2026 até o dia 20 (vinte) de dezembro de 2026. Parágrafo Único – O (a) servidor (a) deverá retornar ao trabalho no dia 21 (vinte e um) de dezembro de 2026, independente de aviso ou notificação.
Art. 3º - Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR (a) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso V, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a disponibilidade do (a) servidor (a) ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, conforme informações da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Iranduba, Despacho nº 394/2026 - PGMI e Despacho nº 1.035/2026DEL/CCI/PMI.
RESOLVE:
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 21 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 98B883D9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.183/2026 – GAB/PMI
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR (a) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso V, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a disponibilidade do (a) servidor (a) DELMA SILVA DOS ANJOS, conforme informações da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Iranduba, Despacho nº 245/2026 - PGMI e Despacho nº 1.058/2026-DEL/CCI/PMI.
Art. 1º - CONCEDER nos termos da Lei, LICENÇA PRÊMIO, Quinquênio 06/2014 a 06/2019, por ser direito adquirido, para o (a) servidor (a) ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 898-7A, admitido (a) em 01 de junho de 2004, no cargo de Auxiliar de Operacional de Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba.
Art. 2º - A referida Licença será a partir do dia 01 (primeiro) de outubro de 2026 até o dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2026. Parágrafo Único – O (a) servidor (a) deverá retornar ao trabalho no dia 30 (trinta) de dezembro de 2026, independente de aviso ou notificação.
Art. 3º - Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 21 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba -AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 428D6644
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