DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.185/2026 – GAB/PMI

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR (a) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL DE IRANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso V, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a disponibilidade do (a) servidor (a) JONES SANTOS DA SILVA, conforme informações da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Iranduba, Despacho nº 523/2026 - PGMI e Despacho nº 1.127/2026-DEL/CCI/PMI.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER nos termos da Lei, LICENÇA PRÊMIO, Quinquênio 03/2008 a 03/2013, por ser direito adquirido, para o (a) servidor (a) JONES SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 781-6A, admitido (a) em 18 de março de 1998, no cargo de Auxiliar Técnico Agrícola, lotado (a) na Secretaria Municipal de Produção Rural de Iranduba.

Art. 2º - A referida Licença será a partir do dia 01 (primeiro) de novembro de 2026 até o dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2027. Parágrafo Único – O (a) servidor (a) deverá retornar ao trabalho no dia 30 (trinta) de janeiro de 2027, independente de aviso ou notificação.

Art. 3º - Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 21 de setembro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 3134427F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.186/2026 – GAB/PMI

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR (a) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a disponibilidade do(a) servidor(a) JOSE AFRANIO FARIAS FURTADO, conforme informações da Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Iranduba, Despacho nº 059/2026 - PGMI e Despacho nº 1.062/2026-DEL/CCI/PMI.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER nos termos da Lei, LICENÇA PRÊMIO, referente ao Quinquênio 06/2020 a 06/2025, por ser direito adquirido, para o(a) servidor(a) JOSÉ AFRÂNIO FARIAS FURTADO, Matrícula nº 309-7A, admitido (a) em 09 de junho de 1995, no cargo de Motorista, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba.

Art. 2º - A referida Licença será conforme a escala abaixo:

Parágrafo Único – O(a) Servidor(a) deverá retornar ao trabalho de acordo com a tabela acima, independente de aviso ou notificação. Art. 3º - Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 21 de setembro de 2026

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 6BDE681C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.172/2026-GAB/PMI

CONVALIDA, O ATO DE NOMEAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) EFETIVO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZERSEMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas,no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, Processo nº 016/2025-SEMAP/PMI, oficio nº 2637/2026-SEMAP/PMI.

CONSIDERANDO, o que determina arts. 6º, XII da resolução nº 02/2014-TCE/AM. e manifestação da Procuradoria Geral do Município de Iranduba, por meio do Despacho 420/2026 – PGMI.

RESOLVE

Art. 1º–CONVALIDAR, ATO de Nomeação para fins de regularização funcional, sem ônus do (a) senhor (a): RAQUEL RIBEIRO CAVALCANTE, servidor (a) público (a) Municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMEI, matricula nº 639-8A, cargo de Professor (a), a contar de 03 de maio de 2004, conforme a Portaria nº 253/2004- DP/PMI, sob a Lei nº 091/2003 de 29 de outubro de 2003 (Plano de Carreira do Magistério Público Municipal), e Lei nº 105/2005- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iranduba.

Art. 2º–Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 21 de setembro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM

CRISTÓVÃO DA SILVA BRANDÃO

Secretário Municipal de Administração e Planejamento Portaria nº 994/2025-GAB/PMI

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: D714F576

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.173/2026-GAB/PMI

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