DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197
CONVALIDA, O ATO DE NOMEAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) EFETIVO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZERSEMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas,no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, Processo nº 023/2024-SEMAP/PMI, oficio nº 2638/2026-SEMAP/PMI.
CONSIDERANDO, o que determina arts. 6º, XII da resolução nº 02/2014-TCE/AM. e manifestação da Procuradoria Geral do Município de Iranduba, por meio do Despacho 419/2026 – PGMI.
Art. 1º–CONVALIDAR, ATO de Nomeação para fins de regularização funcional, sem ônus do (a) senhor (a): EGLLY BENES NUNES, servidor (a) público (a) Municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMEI, matricula nº 1508A, cargo de Professor (a), a contar de 01 de julho de 2010, conforme a Portaria nº 173/2010-GAB/PMI, sob a Lei nº 091/2003 de 29 de outubro de 2003 (Plano de Carreira do Magistério Público Municipal), e Lei nº 105/2005- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iranduba.
Art. 2º–Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 21 de setembro de 2026.
RESOLVE
Art. 1º–CONVALIDAR, ATO de Nomeação para fins de regularização funcional, sem ônus do (a) senhor (a): RAQUEL RIBEIRO CAVALCANTE, servidor (a) público (a) Municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMEI, matrícula nº 1.527-8A, cargo de Professor (a), a contar de 01 de julho de 2010, conforme a Portaria nº 114/2010- GAB/PMI, sob a Lei nº 091/2003 de 29 de outubro de 2003 (Plano de Carreira do Magistério Público Municipal), e Lei nº 105/2005- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iranduba.
Art. 2º–Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 21 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
CRISTÓVÃO DA SILVA BRANDÃO
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Portaria nº 994/2025-GAB/PMI
ALTEMAR LEAO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEI Portaria nº 296/2021-GAB/PMI
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 84A104D6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.174/2026-GAB/PMI
CONVALIDA, O ATO DE NOMEAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) EFETIVO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZERSEMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas,no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, Processo nº 008/2025-SEMAP/PMI, oficio nº 2.499/2026-SEMAP.
CONSIDERANDO, o que determina arts. 6º, XII da resolução nº 02/2014-TCE/AM. e manifestação da Procuradoria Geral do Município de Iranduba, por meio do Despacho 418/2026 – PGMI.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
CRISTÓVÃO DA SILVA BRANDÃO
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Portaria nº 994/2025-GAB/PMI
ALTEMAR LEAO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEI Portaria nº 296/2021-GAB/PMI
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 1D691CD4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.175/2026-GAB/PMI
CONVALIDA, O ATO DE NOMEAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) EFETIVO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZERSEMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas,no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, Processo nº 031/2026-SEMAP/PMI, oficio nº 2685/2026-SEMAP/PMI.
CONSIDERANDO, o que determina arts. 6º, XII da resolução nº 02/2014-TCE/AM. e manifestação da Procuradoria Geral do Município de Iranduba, por meio do Despacho 421/2026 – PGMI.
RESOLVE
Art. 1º–CONVALIDAR, ATO de Nomeação para fins de regularização funcional, sem ônus do (a) senhor (a): ROZILENE MAIA DE SOUZA, servidor (a) público (a) Municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMEI, matricula nº 4.431-8A, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a contar de 01 de março de 2012, conforme a Portaria nº 366/2012-GAB/PMI, sob a Lei nº 182/2011 de 28 de janeiro de 2011 - Plano de Cargos, Carreira e salários e Lei nº 105/2005- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iranduba.
Art. 2º–Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 21 de setembro de 2026.
RESOLVE
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
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