DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197
CRISTÓVÃO DA SILVA BRANDÃO Secretário Municipal de Administração e Planejamento Portaria nº 994/2025-GAB/PMI
ALTEMAR LEAO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEI Portaria nº 296/2021-GAB/PMI
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 75525019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas,no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, Processo nº 023/2026-SEMAP/PMI, oficio nº 2688/2026-SEMAP/PMI.
CONSIDERANDO, o que determina arts. 6º, XII da resolução nº 02/2014-TCE/AM. e manifestação da Procuradoria Geral do Município de Iranduba, por meio do Despacho 423/2026 – PGMI.
RESOLVE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.176/2026-GAB/PMI
CONVALIDA, O ATO DE NOMEAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) EFETIVO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZERSEMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas,no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, Processo nº 032/2026-SEMAP/PMI, oficio nº 2687/2026-SEMAP/PMI. CONSIDERANDO, o que determina arts. 6º, XII da resolução nº 02/2014-TCE/AM. e manifestação da Procuradoria Geral do Município de Iranduba, por meio do Despacho 499/2026 – PGMI.
RESOLVE
Art. 1º–CONVALIDAR, ATO de Nomeação para fins de regularização funcional, sem ônus do (a) senhor (a): MARIA DE FATIMA SILVA BARBOSA, servidor (a) público (a) Municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMEI, matricula nº 4.401-8A, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a contar de 09 de abril de 2012, conforme a Portaria nº 893/2012GAB/PMI, sob a Lei nº 182/2011 de 28 de janeiro de 2011 - Plano de Cargos, Carreira e salários e Lei nº 105/2005- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iranduba.
Art. 2º–Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 21 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
CRISTÓVÃO DA SILVA BRANDÃO
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Portaria nº 994/2025-GAB/PMI
ALTEMAR LEAO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEI Portaria nº 296/2021-GAB/PMI
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 96861ED5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.177/2026-GAB/PMI
CONVALIDA, O ATO DE NOMEAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) EFETIVO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º–CONVALIDAR, ATO de Nomeação para fins de regularização funcional, sem ônus do (a) senhor (a): PAULO AFONSO GOMES SIMAS, servidor (a) público (a) Municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, matricula nº 1.140-7A, cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, a contar de 01 de junho de 2004, conforme a Portaria nº 440/2004- DP/PMI, sob a Lei nº 091/2003 de 29 de outubro de 2003 (Plano de Carreira do Magistério Público Municipal), e Lei nº 105/2005- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iranduba.
Art. 2º–Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 21 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
CRISTÓVÃO DA SILVA BRANDÃO
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Portaria nº 994/2025-GAB/PMI
ALTEMAR LEAO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEI Portaria nº 296/2021-GAB/PMI
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: C9D099B3
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JAPURÁ
COMISSÃO MUNICPAL DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2025-CPC/PMJ
TERMO ADITIVO
º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N . 025/2025-CPC/PMJ
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025-CPC/PMJ, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ E AS EMPRESAS C N DE OLIVEIRA – EPP, SMART SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME E J M REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - EPP, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, ESPECIFICADO NOS ITENS DE 1 A 85 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, com sede na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, na Cidade de Japurá/AM, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.505.509/0001-47, neste ato representada pelo Prefeito Municipal o Sr. VANILSO MONTEIRO DA SILVA, em comum acordo com as licitantes, detentoras do direito da Ata de
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