DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197

Registro de Preços, as empresas C N DE OLIVEIRA - EPP , com sede na Rua Nazaré, n°. 460, Sala 1, bairro Jerusalém - Tefé/AM, CEP 69.553-025, inscrita no CNPJ nº. 22.850.607/0001-01, representada nesse ato, pela Sra. CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARVALHO DA SILVA, SMART SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME , com sede na Área Rural, s/n, bairro Área Rural de Manacapuru - Manacapuru/AM, CEP 69.409-899, inscrita no CNPJ nº. 01.518.330/0001-36, representada nesse ato, pelo

Sr. FRANCISCO EUDES DA SILVA SALES e a J M REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE

ELETRODOMÉSTICOS LTDA - EPP , com sede na Rua Coari, nº. 11, Lote 11, bairro Residencial Amazonas - Iranduba/AM, CEP 69.415-000, inscrita no CNPJ nº. 27.334.901/0001-76, representada nesse ato, pela Sra. JANE MARY MATIAS DE SOUZA, tendo em vista o que consta no Processo nº. 2025/001/020 e em observância ao art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº. 025/2025-CPC/PMJ, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº. 025/2025-CPC/PMJ, por 12 meses, a partir de 29/09/2026 a 29/09/2027, conforme previsto no item 3.1 da Ata de Registro de Preços.

2. CLÁUSULA SEGUNDA - REAJUSTE DOS PREÇOS

2.1. Após prorrogação do prazo de vigência, os preços não serão reajustados.

3. CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.

4. CLÁUSULA QUARTA - PUBLICAÇÃO

4.1. Incumbirá ao Contratante divulgar o presente instrumento em Diário Oficial ou no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 18, § 4°, e art. 22, do Decreto nº 11.462, de 2023.

Japurá/AM, 21 de Setembro de 2026

VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal

Fornecedores:

FRANCISCO EUDES DA SILVA SALES

CPF nº. 685.085.222-15 Smart Serv. de Transp. de Com. de Prod. Alimentícios LTDA - ME CNPJ nº. 01.518.330/0001-36

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 239/2025 – CPC/PML

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 239/2025 – CPC/PML

ESPECIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 239/2025-CPC/PML,

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 036/2025 - CPC/PML, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 156/2025CPC/PML.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM e a EMPRESA R. SILVA DE BRITO, Inscrito no CNPJ: 49.560.737/0001-58

OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2025-CPC/PML, que visa a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, com fornecimento de peças originais ou similares, para execução dos serviços nos equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial da Prefeitura Municipal de Lábrea/AM.

VALOR GLOBAL : Ficam mantidos os valores inicialmente contratados.

PRAZO DE VIGÊNCIA: – O presente Termo de Contrato fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0202.04.122.0011.2007 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 3.3.90.30-500 – Outros serviços de terceiros; 0204.12.361.0062.2019 - Manutenção do FUNDEB Zona Urbana; 3.3.90.39-500 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - RP ; 0205.10.302.0011.2047 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 3.3.90.39-500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - RP ; 0206.08.122.0011.2049 – Manutenção da Secretaria Municipal de Ação social – 3.3.90.39-500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica – RP ; 0210.04.451.0011.2057 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos – 3.3.90.39-500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – RP ; 0501.10.301.0052.2071- Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde – 3.3.90.39.500 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica- RP; 0501.10.301.0052.2071- Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde – 3.3.90.39.600 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

ASSINATURA : 11 de setembro de 2026

CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARVALHO DA SILVA

CPF nº. 104.880.977-38 C N De Oliveira - EPP CNPJ nº. 22.850.607/0001-01

JANE MARY MATIAS DE SOUZA

CPF nº. 615.141.793-34

J M Repres. e Com. de Eletrod. LTDA - EPP CNPJ nº. 27.334.901/0001-76

TESTEMUNHAS:

NOME DA TESTEMUNHA CPF N.º

NOME DA TESTEMUNHA CPF N.º

Publicado por: Rode Lídia da Rocha Pontes Código Identificador: BF3B17C3

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM, em 11 de setembro de 2026.

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Lábrea/AM

Publicado por: Augusto Melo da Silva Código Identificador: 8C70ACA8

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANACAPURU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1.030 21 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, JOÃO LUIZ SOUZA FRANÇA FILHO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE LÁBREA

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