DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197

Espécie : 1º (primeiro) Termo de Aditamento ao Contrato Nº 041/2025 firmado em 02/07/2025, com a empresa SELENETUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 34.516.450/0001-53. Prorrogação do prazo de execução dos serviços ao contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de julho de 2026, expirando em 01/07/2027 a contar da data da assinatura do presente Termo Aditivo.

Objeto : EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM CAPACIDADE TÉCNICA E JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS DE VÔOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E INTERMEDIAÇÕES DE HOSPEDAGENS E OUTROS CONEXOS COMPREENDIDOS NO MESMO RAMO DE ATIVIDADE DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM.

Processo Adm. Originário : 3794/2023 – CPL/NON, Pregão Presencial 078/2023;

Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Dotação orçamentária:

GABINETE DA PREFEITA:02.01.01 ATIVIDADE E PROJETO: 04.122.0045.2002.0000 – Manutenção do Gabinete da Prefeita. Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

Signatários: Pelo Contratante, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM CNPJ:04.477.600/0001-04, pelo Contratado SELENETUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 34.516.450/0001-53 .

Nova Olinda do Norte/AM, 01 de julho 2026.

ARACI RODRIGUES DA CUNHA Prefeita Municipal

Publicado por: Djalminha Cunha de Carvalho Código Identificador: EA89FC86

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística da Cantor Neto Alho – contratação de artista musical para apresentação no Festival Folclórico de Lendas – FESTLENDAS 2026, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026 no município de Novo Aripuanã/AM;

CONSIDERANDO o que consta discriminado nos autos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em seu artigo 74, inciso II, que trata da inexigibilidade de processo licitatório para contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística do Cantor Neto Alho – contratação de artista musical para apresentação no Festival Folclórico de Lendas – FESTLENDAS 2026, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026 no município de Novo Aripuanã/AM, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 10 de setembro de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO

A presente Homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 124F0CFD

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 180/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ

CONTRATADO: V. DA SILVA FERREIRA LTDA. (CNPJ nº 30.675.062/0001-64).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR NETO ALHO – CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE LENDAS – FESTLENDAS 2026, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão / Unidade : 02.12.01 Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto. Programa de Trabalho : 13.392.0175.2044. Elemento de Despesa : 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. Fonte : 1.500 – Recursos Próprios

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações.

Novo Aripuanã/AM, 10 de setembro de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO

O presente Contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: E0FE1729

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 14/2026

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023 e Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público

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