DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197

que será realizado Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência à saúde para a realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada (nas especialidades de Oftalmologia, Pediatria, Ginecologia, Otorrinolaringologia e Neuropediatria) e Exames de Diagnóstico por Imagem na modalidade Ultrassonografia, em regime de mutirão assistencial, visando atender às demandas e esvaziar as filas reguladas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Parintins/AM. Início da inscrição ordinária a partir da publicação do aviso, das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 – Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.

Parintins/AM, 18 de setembro de 2026.

AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: 10F24590

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 2ª PRORROGAÇÃO DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2026

A Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos – SEMCULTE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente prorrogação de prazo do Edital de Chamamento Público nº 013/2026 – Fomento a Projetos Culturais – Festival de Cultura Popular, destinado à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

Considerando a necessidade de ampliar o prazo para participação dos agentes culturais interessados, garantindo maior oportunidade para elaboração e apresentação das propostas, fica prorrogado o prazo para inscrição dos projetos culturais, bem como ajustado o cronograma das etapas subsequentes do Chamamento Público.

O novo cronograma atualizado passa a vigorar conforme tabela abaixo:

Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.

Presidente Figueiredo/AM, 22 de setembro de 2026.

EVANILSON ANTONIO FREITAS CORDEIRO

Secretário Municipal de Cultura e Eventos Port. Nº 109 de 07/01/2025

Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: CCD3761A

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

conhecimento dos interessados que a Pregão Eletrônico Nº 024/2026- SRP/CC/PMPF , cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, ELETROELETRÔNICOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, APARELHAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, foi declarada FRACASSADA.

Presidente Figueiredo (AM), 18 de setembro de 2026.

CAROLINA SOUSA PAIVA DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por:

Eudione do Nascimento Martins Código Identificador: F5D47A0C

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026- SRP/CC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – CC , da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026SRP/CC , cujo o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO: GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E ALUGADOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS EXECUTIVAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. Tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO , em decorrência da necessidade de revisão e adequação dos documentos que compõem a fase preparatória da contratação.

Presidente Figueiredo (AM), 18 de setembro de 2026.

ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo

Publicado por: Eudione do Nascimento Martins Código Identificador: C3571543

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 -CC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 12.343/2024, torna público aos interessados que está recebendo propostas de preços e documentação de habilitação para análise e possível contratação, conforme as especificações abaixo:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026-CC - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, SOB MEDIDA, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO FUNCIONAL DO NOVO GABINETE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, conforme especificações estabelecidas., com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste aviso e seus anexos, que estarão disponíveis na íntegra no https://licitanet.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – CC , da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público para

www.diariomunicipal.com.br/aam 75