DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197
Prazo para envio das propostas: de 22/09/2026 a 24/09/2026 , até às 23h59min (HORÁRIO LOCAL), por meio do e-mail: [email protected].
Data e Horário da Sessão : 25/09/2026 às 09h00min (HORÁRIO LOCAL)
Presidente Figueiredo/AM, 22 de setembro de 2026.
PARTES : LUCIANE DA SILVA MACHADO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 47.840.114./0001-03 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.
OBJETO : Eventual contratação destinada ao fornecimento de pães, com entrega parcelada, conforme cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, para compor alimentação escolar e atender ao consumo diário dos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Presidente Figueiredo/Am.
EUDIONE SÁ DO NASCIMENTO
Agente de Contratação Decreto nº 3715 de 10/07/2025
Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: 30C001C3
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2026
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 – SEMED/PMPF
ASSINATURA: 04 de agosto de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 74, Inciso IV, da Lei n° 14.133/2021.
TOTAL : R$ 105.369,60 (cento e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Órgão: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Projeto Atividade: 12.361.0065.2021.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte do Recurso: 1.500 – Recurso Ordinário.
ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo
Publicado por: Eudione do Nascimento Martins Código Identificador: 240485A8
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
PARTES: T J DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.089.513/0001-09 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.
OBJETO: Eventual contratação destinada ao fornecimento de pães, com entrega parcelada, conforme cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, para compor alimentação escolar e atender ao consumo diário dos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Presidente Figueiredo/Am.
TOTAL : R$ 98.510,16 (noventa e oito mil, quinhentos e dez reais e dezesseis centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Projeto Atividade: 12 361 0065 2023 0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Ensino Fundamental - Zona Urbana; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 1500 - Recursos ordinários - Valor: R$ 37.255,68 (trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
Projeto Atividade: 12 361 0065 2024 0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Fundamental - Zona Rural; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 1500 - Recursos ordinários - Valor: R$ 61.254,48 (sessenta e um mil, duzentos e duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).
ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA
Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo
Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: 38119C79
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2026
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 – SEMED/PMPF
ASSINATURA: 04 de agosto de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 74, Inciso IV, da Lei n° 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
PARTES: DANIELLE SANTOS DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 60.598.069/0001-90 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.
OBJETO: Eventual contratação destinada ao fornecimento de pães, com entrega parcelada, conforme cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, para compor alimentação escolar e atender ao consumo diário dos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Presidente Figueiredo/Am.
TOTAL : R$ 102.980,40 (cento e dois mil, novecentos e oitenta reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Órgão: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Projeto Atividade: 12 361 0065 2023 0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Ensino Fundamental - Zona Urbana; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos ordinários - Valor: R$ 13.174,00 (treze mil, cento e setenta e quatro reais).
Projeto Atividade: 12 365 0065 2028 0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Pré-Escolar / Creche - Zona Urbana; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 1500 - Recursos ordinários - Valor: R$ 89.824,80 (oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).
ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA
Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 – SEMED/PMPF
Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: 20DB977C
ASSINATURA : 04 de agosto de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 74, Inciso IV, da Lei n° 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2026
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 – SEMED/PMPF
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