DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197
ASSINATURA : 06 de agosto de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 74, Inciso IV, da Lei n° 14.133/2021.
VIGÊNCIA : 12 (doze) meses
PARTES : 58.047.830 CARLOS JACKSON VERA REIS, inscrita no CNPJ sob nº 58.047.830 /0001-54 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.
OBJETO : Eventual contratação destinada ao fornecimento de pães, com entrega parcelada, conforme cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, para compor alimentação escolar e atender ao consumo diário dos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Presidente Figueiredo/Am.
TOTAL : R$ 106.849,92 (cento e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Órgão: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Projeto Atividade: 12 361 0065 2024 0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Fundamental - Zona Rural; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 1500 - Recursos ordinários.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 1.171/2026, datado de 18 de março de 2026, do Servidor Maurílio Carvalho da Cruz .
R E S O L V E
Art. 1º CONCEDER , nos termos do art. 216-A da Lei Promulgada nº 02/2007, alterada pela Lei Municipal nº 591/2008, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Presidente Figueiredo, Licença-Prêmio ao servidor MAURÍLIO CARVALHO DA CRUZ , matrícula nº 1305, GCM INSPETOR DE 3ª CLASSE – 13 , lotado na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Integração – SEMOPI, correspondente a 02 (dois) períodos , a partir de 01 de setembro de 2026 .
Art. 2º DETERMINAR que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, adote as medidas que se fizerem necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 26 de agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: DEF5BD64
ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA
Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo
Publicado por: Eudione do Nascimento Martins Código Identificador: 2B7E97E3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1521 DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração.
R E S O L V E
Art. 1° NOMEAR , nos termos da Lei Municipal n° 699, de 11.12.13 a senhora VANESSA DOS SANTOS MAIA , para exercer o Cargo em Comissão Símbolo CC-3, de Assessor de Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Comércio – SEMTEC, desta Prefeitura, a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 2° Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes da Nomeação de que trata esta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 24 de agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 5CB7E6B3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1527 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO .
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1528 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO .
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 0.794/2026, datado de 26 fevereiro de 2026, do Servidor Manoel Altamir Teixeira Aranha .
R E S O L V E
Art. 1º CONCEDER , nos termos do art. 216-A da Lei Promulgada nº 02/2007, alterada pela Lei Municipal nº 591/2008, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Presidente Figueiredo, Licença-Prêmio ao servidor MANOEL ALTAMIR TEIXEIRA ARANHA , matrícula nº 1499, Auxiliar de Serviços Gerais C-5 , lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, correspondente a 01 (um) período , a partir de 01 de setembro de 2026 .
Art. 2º DETERMINAR que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, adote as medidas que se fizerem necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 26 de agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: A5FE64ED
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1529 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO .
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 3.013/2026, datado de 09 de julho de 2026, do Servidor Rodolfo Moraes de Oliveira .
R E S O L V E
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