DOMAL 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2897
DECRETA:
Art. 1° - Fica autorizado o remanejamento de recursos entre o órgão/unidade orçamentária, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), conforme anexo único deste decreto.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Arapiraca-AL, 21 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 21 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 830/2026. REMANEJAMENTO Remanejamento - são realocaçõ órgãopara o outro. |
es na organização de u |
m ente público, com |
destinação de rec | ursos de um |
|---|---|---|---|---|
| REALOCAÇÃO ÓRGÃO / UNIDADE |
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE | VALOR R$ |
| DE 02/20 - |
04.122.1010.2032 | 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
0.1.500.1.000010 |
21.000,00 |
| PARA 03/30 - |
19.572.1010.2028 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
0.1.500.1.000010 |
21.000,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 0C4DE869
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 28493/2026
DAS PARTES : MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, CNPJ Nº 12.198.693/0001-58, COM A INTERVENIÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 21.013.754/0001-56, E A EMPRESA GW COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 60.343.646/0001-01.
VIGENTE, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA DA LEI N° 14.133/2021.
DA DATA DE ASSINATURA : 18 DE SETEMBRO DE 2026.
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA – P/ CONTRATANTE, RAFAELLA SOUZA ALBUQUERQUE – P/ INTERVENIENTE E GILSON PESTANA WANDERLEY LINS – P/ CONTRATADA.
Publicado por: Everton José Lúcio Silva Código Identificador: 50277C59
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 28494/2026.
DAS PARTES : MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, CNPJ Nº 12.198.693/0001-58, COM A INTERVENIÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 21.013.754/0001-56, E A EMPRESA WANDERLEY & REGIS COMÉRCIO E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.120.044/0001-05.
DO OBJETO : AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIA INTESTINAL E ADJUVANTES DE OSTOMIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO DE ARAPIRACA – CEMFRA.
DO VALOR : O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 41.121,60 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS RESULTANTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DO RECURSO CONSIGNADO NA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
07.70.10.302.1011.2101 - INTEGRAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA (RAS) REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.32 – FONTE 0.2.621.1.003210 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, RECURSO ORIUNDO DA PORTARIA SESAU N° 12.131 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO TERÁ INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021.
DA DATA DE ASSINATURA : 18 DE SETEMBRO DE 2026.
DO OBJETO : AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIA INTESTINAL E ADJUVANTES DE OSTOMIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO DE ARAPIRACA – CEMFRA.
DO VALOR: R$ 96.354,96 (NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) .
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS RESULTANTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 07.70.10.302.1011.2101 – INTEGRAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE (RAS) – REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.32 - FONTE 0.2.621.1.003210 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, RECURSO ORIUNDO DA PORTARIA SESAU N° 12.131, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO TERÁ INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO
DOS SIGNATÁRIOS : JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/CONTRATANTE; RAFAELLA SOUZA ALBUQUERQUE, P/INTERVENIENTE; GIL PESTANA WANDERLEY LINS, P/CONTRATADA.
Publicado por: Luiz Talvane Barbosa Silva Código Identificador: 1B84A357
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 29674/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, CNPJ Nº 12.198.693/0001-58, E A EMPRESA LCT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 47.776.344/0001-50.
DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE RESMA DE PAPEL A4.
DO VALOR: R$ 1.775,26 ( HUM MIL E SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS ).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS RESULTANTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À
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