DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199
MARIA DE MARIA LUIZA MONTEIRO BRAGA Pregoeira
Publicado por: Maria Luiza Monteiro Braga Código Identificador: 6AC89ECD
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão – Secretaria Municipal de Educação, Projeto/Atividade Manutenção da Secretaria de Educação, Fonte de Recurso – 10, Elemento de Despesa 33.90.36 – outros serviços de terceiros – pessoa física.
LEIA-SE:
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ANAMÃ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 299/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão –Secretaria Municipal de Saúde, Projeto/Atividade: 2035 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso – 10, Elemento de Despesa 33.90.36 – outros serviços de terceiros – pessoa física.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, em 02 de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 299/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ , KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidos pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018,
CONSIDERANDO a necessidade de reorganização administrativa no âmbito da Administração Municipal, visando ao adequado funcionamento e à continuidade dos serviços públicos; CONSIDERANDO a conveniência administrativa quanto à exoneração do cargo atualmente ocupado e à subsequente nomeação para o exercício de novo cargo, em conformidade com as necessidades da Administração;
CONSIDERANDO o interesse público e a necessidade de adequação da estrutura funcional, de modo a assegurar maior eficiência no desempenho das atividades administrativas;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. JOELY TAVARES PICANÇO , portador do CPF nº 049..-74, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , e NOMEÁ-LA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO SUPERIOR, sob o código (CC-02), lotado na mesma SECRETARIA, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026 .
Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na forma estabelecida no art. 1º.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal de Anori
Publicado por: Ruan de Oliveira Moura Código Identificador: 4E8CAA61
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML EXTRATO TERMO DE ADITIVO - TACT N° 051-B/2026 - PMATN
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2025 – PMTATN. PARTES: MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM e JOSE ORDELEY PACIFICO DOS SANTOS, CNPJ nº 28.065.409/000105
OBJETO ―REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, SERVIÇO DE COFFEE BREAK E BUFFET, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ATALAIA DO NORTE/AM‖.
DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO e da vigência da Ata de Registro de Preço por mais 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento, nos termos previstos no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e item 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 097/2025 .
DA PRORROGACAO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência do contato a contar de 07 de Agosto 2026 a 07 de Agosto de 2027.
DAS RATIFICACOES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de preço inicial, firmado entre as partes.
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ , em 23 de setembro de 2026.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita Municipal de Anamã/AM
O Presente Documento foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. em 24 de setembro de 2026 e no Diário Oficial dos Municípios dia 01 de setembro de 2026.
Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: F04A1B66
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ANORI
GABINETE DO PREFEITO DE ATALAIA DO NORTE/AM, 07 DE AGOSTO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Jardel Oliveira Garcia Código Identificador: 822DA807
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
PROCESSO: 0006877/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2025
ONDE LÊ-SE:
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, INCLUSO A SUBSTITUIÇÃO OU REPOSIÇÃO PEÇAS PELA CONTRATADA
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