DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199

JOSÉ THOMÉ NETO Prefeito de Autazes

• Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 08/09/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: 22156B49

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 094/2026

CONTRATANTES : O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e o senhor JOSÉ ROBERTO TORRES DE ARAÚJO (CPF: 347.775.202-34).

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL FLUTUANTE DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ABRIGO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE COMUNITÁRIOS E PRODUTORES DA COMUNIDADE DO SOARES.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.

VALOR GLOBAL : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade : 02.01 – Gabinete de Prefeito – GAPRE.

Proj./Ativ. : 2.002 - Manutenção Gabinete de Prefeito – GAPRE. Proj./Ativ.: 2.003 – Encargos com a Administração Distrital Unidades de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Fonte: 500

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 028/2026.

Autazes-AM, 18 de setembro de 2026.

JOSÉ THOMÉ NETO Prefeito de Autazes

• Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 18/09/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: E7350B54

Art. 1º EXONERAR o Senhor RODRIGO RÔMULO DOS SANTOS ALVES, do Cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC-1, do Fundo de Apoio aos Pequenos e Micronegócios de Barcelos – FUNAPEM.

Art. 2º A exoneração de que trata este Decreto produzirá efeitos administrativos e financeiros a contar de 01 setembro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito Municipal de Barcelos

Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 5A55F8B0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS Nº 006/2026/PMB

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS Nº 006/2026/PMB

I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obras nº 006/2026.

II – PARTES: Município de Barcelos/AM, e a empresa RM CONSTRUÇÕES LTDA. , CNPJ sob o nº 35.162.289/0001-20.

III - OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência contratual e do Prazo de Execução da Obra: Vigência Contratual, Prorrogada por mais 270 (duzentos e setenta dias) dias corridos, contados de 20/10/2026 a 16/07/2027; Prazo de Execução, Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados de 21/07/2026 a 18/01/2027.

IV- VALOR: Permanece inalterado o valor global de R$ 12.188.963,35 (doze milhões, cento e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos).

V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias originárias vinculadas ao contrato.

VI- FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 105, 111 e 115 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal nº 072/2024.

Publique-se, com efeito ex tunc , a contar da data da assinatura.

Barcelos, Am., 22 de setembro de 2026.

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARCELOS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 092/2026-GP/PMB, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Executivo do Fundo de Apoio aos Pequenos e Micronegócios de Barcelos – FUNAPEM, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o Art.90, Item IV, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Barcelos;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 666/2026, que alterou a estrutura administrativa do Fundo de Apoio aos Pequenos e Micronegócios de Barcelos – FUNAPEM, criando o cargo de Diretor Executivo, símbolo CC-1;

DECRETA:

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito Municipal de Barcelos

Publicado por: Adriane Garcia da Costa Código Identificador: 4C99A5F3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 336/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL À VICE-PREFEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES , Prefeito Municipal de Barcelos, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Art. 85 da Lei Orgânica do Município de Barcelos;

CONSIDERANDO a necessidade de afastamento temporário do Chefe do Poder Executivo Municipal para tratar de assuntos de interesse do Município; e

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