DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 22 de setembro de 2026.
DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal
PUBLICADO O PRESENTE DECRETO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.
MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
Publicado por: Maria do P Socorro Aguilar da Silva Código Identificador: DCC10E25
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DISTRATO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
Por este instrumento firma-se o Distrato de Carta Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram de um lado PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 04.283.040/000149 , com sede localizada à Rua Militão Dutra nº 242, Centro, Barreirinha/Amazonas, que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominada CONTRATANTE , e do outro lado a Sra. SOLLY PONTES ALVES, brasileiro (a), amazonense, CPF nº 701.464.042-97, CTPS n° 7014640 série 4297 - AM, no cargo de PROFESSORA , residente e domiciliado (a) À Rua Cametá, Bairro São Judas Tadeu – Barreirinha-AM, doravante denominado CONTRATADO (A) têm entre si, justo e contratados na forma da Lei nº 101/97, e o que consta da Cláusula a seguir exposta;
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
A Secretária Municipal de Administração , Salaniza Bermeguy da Cruz , no uso de suas atribuições legais ; CONSIDERANDO , o que consta no Processo nº 2.475 /2026 – PMBC, datado em 28 de julho de 2026; CONSIDERANDO, o Art. 7, inciso XIX, da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE, ao Servidor FRANCISCO ALLAN BINDÁ DE SOUZA, ocupante do cargo Artífice, contratado, matrícula funcional 21.027-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 05 (CINCO) dias a partir de 28.07.2026 a 01.08.2026. Art. 2º - Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 05 DE AGOSTO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTAPREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, § 1ºDA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 8F01F85F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 426/2026 – SEMAD/PMBC
CLAUSULA EXPLICATIVA ÚNICA
Nos termos da Cláusula Quinta e Décima Quarta – Considera-se distratada, a partir de 01 de junho de 2026, a Carta Contrato nº 221/2026-GPMB , com data início de 02 de janeiro de 2026, uma vez que o presente contrato poderá ser rescindido em uma das hipóteses elencadas pelo art. 78, através de uma das formas prescritas pelo art. 79, ambos os artigos da Lei n° 8.666/93, não tendo nenhuma das partes nada a dever a outra.
Barreirinha, 08 de junho de 2026.
PORTARIA Nº 426/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 05 de agosto de 2026.
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 2.420/2026 - PMBC, datado em 17 de julho de 2026,
CONSIDERANDO , o Art. 78, inciso I e Art. 80, § 1º da Lei Complementar 004/2014;
CONSIDERANDO, o Laudo Médico 24 de julho de 2026;
DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal
SOLLY PONTES ALVES Contratado (a)
Testemunhas:
1ª ____
2ª ____
Publicado por: Maria do P Socorro Aguilar da Silva Código Identificador: 9050BF1E
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 425/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 425/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 05 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao Servidor FRANCISCO DA SILVA
PAIMA , ocupante do cargo efetivo de Gari – A IV, matrícula funcional nº 10.148-1, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SEMOSB, 30 (TRINTA) dias a partir de 17.07.2026 a 15.08.2026.
Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 05 DE AGOSTO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURAMUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, § 1ºDA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 06D5EDCD
www.diariomunicipal.com.br/aam 11