DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199

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Leia-se:

Contratado(a)

MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO

Secretaria Municipal de Educação Dnávia Miranda Neves Lobato – Titular Filipe Ferreira Melo – Suplente

Eu, ................................., portador da RG ........................... e CPF ,

para os fins exclusivos do contrato assumido junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Município de Humaitá, COMPROMETO-ME a fixar residência na mesma localidade onde se encontra a unidade escolar para a qual fui lotado (a).

Humaitá (AM), ..........de.............................................. de 2026.

................................ Contratado(a)

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: C8E17763

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 142/2026 – GAB.PREF

Humaitá-AM, 22 setembro de 2026.

Altera a composição dos membros do Fórum Municipal Permanente de Educação, nomeados pelo Decreto nº 086/2026, e dá outras providências.

O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO , prefeito do Município de Humaitá-AM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de nomear os membros do FÓRUM MUNICIPAL PERMAMENTE DE EDUCAÇÃO para acompanhar o cumprimento das metas e estratégias estabelecidas no Plano Municipal de educação (2026-2036);

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição do Fórum Municipal Permanente de Educação, constante no Decreto nº 086/2026, com a substituição dos seguintes membros:

I – Onde se lê:

Secretaria Municipal de Educação Filipe Ferreira Melo – Titular Florentina Luisa Jaeger – Suplente

Representantes das Instituições Privadas de Ensino Superior Laura Cristina Santiago Moreira - Titular Edgar Souza – Suplente

Representantes das Escolas Indígenas João Valter Parintintin – Titular José Roberto Tenharin – Suplente

Representantes do Conselho Municipal de Saúde Delismar Gomes - Titular Denise Cação Brasil – Suplente

Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social Alexandra Silva Nunes – Titular Denise Cação Brasil – Suplente

Representantes das Instituições Privadas de Ensino Superior Laura Cristina Santiago Moreira - Titular

Representantes das Escolas Indígenas Leonilson Tenharin – Titular Roselinda Batista Rodrigues – Suplente

Representantes do Conselho Municipal de Saúde

Victor da Rocha Bernardino - Titular Delismar Gomes – Suplente

Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social Denise Cação Brasil – Titular Tamara de Freitas Castro - Suplente

Representantes das Pessoas com Deficiências Maria Dulce Pereira Gomes - Titular Neilda Silva Oliveira - Suplente

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais nomeações e disposições do Decreto nº 086/2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Humaitá-AM

JHONATHAN MACIEL DE SOUZA

Secretário Municipal de Gabinete Decreto Municipal nº 001/2025 – GAB.PREF.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 767C9B49

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL DOS FILHOS E AMIGOS DE HUMAITÁ – AMAZONAS , Sr. LANDIMAR SOUSA MELO, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, CONVOCA os associados habilitados, na forma do Estatuto Social, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2026, às 19h30, em primeira convocação, e às 20h30, em segunda convocação para as matérias de reforma estatutária, por meio virtual, através da plataforma GOOGLE MEET. O link de acesso será encaminhado previamente aos associados convocados, por meio do grupo oficial da Associação e/ou mensagem individual. A participação virtual assegurará aos associados habilitados os direitos de voz, manifestação, debate e voto.

ORDEM DO DIA

I – Deliberar sobre a alteração do Artigo 2º e seus parágrafos, ampliando os objetivos e finalidades institucionais da Associação para o desenvolvimento de atividades esportivas, sociais, culturais, recreativas, educacionais, de cidadania, lazer, inclusão social e habitação de interesse social, inclusive produção social da moradia, melhorias habitacionais, regularização fundiária, infraestrutura e desenvolvimento comunitário, destinadas aos associados e à comunidade em geral, especialmente crianças, adolescentes, idosos, famílias de baixa renda e pessoas em situação de vulnerabilidade social;

Representantes das Pessoas com Deficiências Ellen Diniz de Abreu Lagos - Titular Neilda Silva Oliveira - Suplente

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