DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199
CONSIDERANDO o disposto no artigo 152 da Lei nº 8.112/1990, que permite a prorrogação do prazo de conclusão do PAD por até 60 (sessenta) dias, quando as circunstâncias o exigirem;
RESOLVE :
Art. 1º Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo de afastamento cautelar temporário para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria nº 574/2026, responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor JUNIOR DOS SANTOS CHAGAS.
Dispõe da exoneração de servidor contratado através do processo seletivo simplificado 2024 e dá outras providências.
O senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica do Município;
Considerando o teor do oficio nº 3215/2026 -SEMED de 21 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 2º A contagem do prazo terá início a partir do término do prazo originalmente fixado na portaria de instauração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito do Município de Humaitá
JHONATHAN MACIEL DE SOUZA Secretário Municipal de Gabinete Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: BE117AA3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 708/2026 – GAB.PREF
Humaitá-AM, 18 de setembro de 2026.
DISPÕE DA REMOÇÃO DA SENHORA ANA PAULA OLIVEIRA FRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO , Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo nº. 2117/2026, datado no dia 05 de agosto de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - REMOÇÃO da servidora ANA PAULA OLIVEIRA FRANCA, sob matrícula nº 18988 , servidora efetivo da Prefeitura Municipal de Humaitá, atualmente lotada na Zona Rural, para a zona Urbana.
Art. 2º - Encaminhe-se o presente Ato, ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Humaitá, para as providências cabíveis.
Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revoguemse as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito do Município de Humaitá
JHONATHAN MACIEL DE SOUZA
Secretário Municipal de Gabinete Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 7EB90CBB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 721/2026 – GAB.PREF
Humaitá-AM, 22 de setembro de 2026.
Art. 1º - EXONERAR os servidores abaixo relacionados contratados atreves do processo seletivo simplificado 2024;
| Nº | NOME | MATR. | CARGO | EXONERAÇÃO | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | JUSSARA SA DE LIMA | 19707 | SERVENTE LIMPEZA |
DE | 21/09/2026 |
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos no período constante da tabela inserta no Art. 1ºdeste Ato, revoguem-se as disposições em contrário.
JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Humaitá
JHONATHAN MACIEL DE SOUZA
Secretário Municipal de Gabinete
Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: FEE99E41
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 722/2026 – GAB.PREF
Humaitá-AM, 22 de setembro de 2026.
Dispõe da exoneração de servidor (a) em caráter efetivo e dá outras providências.
O senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica do Município;
Considerando o disposto na Lei nº 091/97, que institui o Estatuto do servidor público Municipal de Humaitá/AM, em conformidade com o §2º, inciso I, do Art. 82;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Senhor JERBESON VIEIRA DOS SANTOS , matricula nº 20352-1 do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – URBANO , do quadro efetivo da prefeitura Municipal de Humaitá/AM.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de 30/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito do Município de Humaitá
JHONATHAN MACIEL DE SOUZA Secretário Municipal de Gabinete Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: B14E5A93
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 723/2026 – GAB.PREF
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