DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199

Humaitá-AM, 22 de setembro de 2026.

Dispõe sobre a designação de Coordenador de Programas e Projetos e de Supervisores no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO , Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica de Humaitá-AM;

CONSIDERANDO a necessidade de planejar, coordenar, acompanhar e executar com eficiência os programas, projetos educacionais e ações estratégicas vinculadas a esta Secretaria;

CONSIDERANDO a necessidade de estruturar a equipe técnica de acompanhamento e supervisão para o pleno cumprimento das diretrizes educacionais;

XIV – Maria Salete Pereira Botelho Machado e Henrique Moreira Pacheco articuladores do Pacto Nacional da Recomposição das Aprendizagens;

XV – Maria Francisca Fernandes da Silva articuladora do Pacto Nacional da Educação de Jovens e Adultos.

XVI – Andrea Gomes da Silva articuladora do Plano Municipal de Educação;

XVII – Luciana Silva dos Santos ponto focal do Programa TCE pela Educação.

Art. 3º São atribuições do Coordenador e dos (as) Articuladores (as) nomeados(as) por esta Portaria envolve o planejamento, a articulação institucional, o monitoramento, a orientação técnica às unidades escolares e a avaliação das ações referentes aos projetos educacionais sob a responsabilidade da SEMED.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RESOLVE:

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Art. 1º Designar o servidor Filipe Ferreira Melo , para exercer a função de Coordenador Responsável pelos Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Art. 2º Designar os (as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para exercerem as funções de Articuladores vinculados(as) à coordenação de programas e projetos desta Secretaria:

I. Cristino Corrêa Jordão articulador do Programa Gestão Presente e Aprender Conectado e Educação Conectado;

II. Eulinei Vieira de Oliveira articulador da Base Nacional Comum Curricular - BNCC Computação e Fust ;

III . José Augusto Cordeiro da Costa articulador do programa Bolsa Família na Educação, Selo UNICEF e Programa Política pela Primeira Infância;

IV. Elizangela Marinho de Oliveira articuladora do Programa Busca Ativa Escolar e o Projeto Humaitá contra o abandono;

V. Auxiliadora Carvalho da Rocha articuladora do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Projeto Alfabetiza Humaitá;

VI . Alciony Pereira da Silva Cosme articuladora do Programa Compromisso Nacional Pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil;

VII. Luciele Joíne Barros Lima articuladora Compromisso Nacional Toda Matemática e Programa Escola e Comunidade (PROEC);

VIII . Luciane Silva da Costa Marinho articuladora PDDE Equidade, Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etno-educacionais – PNEEI-TEE e a Política Nacional de Equidade, Educação para Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ e PRONACAMPO;

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Humaitá

JHONATHAN MACIEL DE SOUZA

Secretário Municipal de Gabinete Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 97952FF7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 725/2026 – GAB.PREF

Humaitá-AM, 22 de setembro de 2026.

Retifica as disposições dos Artigos 4º e 7º da Portaria nº 304/2026 – GAB.PREF., que institui e disciplina a Avaliação de Desempenho de Gestores Escolares vinculados à Rede Pública Municipal de Ensino de Humaitá/AM.

O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO , Prefeito de Humaitá-AM, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir divergências técnicas identificadas entre os pesos e as fórmulas de cálculo da Média Final, conforme proposto no Ofício nº 3248/2026 – SEMED/CADGE,

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificado o Artigo 4º da Portaria nº 304/2026 – GAB.PREF., de 07 de abril de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação, explicitando a manutenção dos pesos ordinários e os critérios metodológicos do instrumento A3:

Art. 4º [...]

IX – Maria José Pinto da Silva articuladora do Programa Escola Nacional HIP HOP;

X – Precília Achermann Vieira e Henrique Moreira Pacheco articuladores da Política de Educação em Tempo Integral;

XI – Geiza Ferraz Alecrim articuladora do PDDE: Básico, Água & Campo, Estrutura e Qualidade;

XII – Francisco Filho Bezerra da Silva e Elessandra Parente Carvalho articuladores dos Programas Escola que Protege, Projeto Gestão Para Resultado, Projeto Pequeno Cientista e Projeto Princesa do Madeira;

XIII – Jéssica Taynara Martins Programa Escola das Adolescências, Projeto Avalia Humaitá e o Projeto Guardiões de Humaitá;

I – Instrumento A1: Peso de 30% (trinta por cento);

II – Instrumento A2: Peso de 10% (dez por cento);

III – Instrumento A3: Peso de 30% (trinta por cento), cuja nota será obtida exclusivamente pela média aritmética simples das notas atribuídas pelos participantes, em escala de 1 a 5, condicionada ao quórum mínimo de validade;

IV – Instrumento A4: Peso de 30% (trinta por cento).

1º O Instrumento A3: Alteração da metodologia para que a nota seja obtida exclusivamente pela média aritmética das notas atribuídas às

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