DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199
DATA: 25/08/2026
VALOR TOTAL: R$ 21.100,00 (VINTE E UM MIL E CEM REAIS)
Publicado por: Laura Ferreira Gomes Código Identificador: 2F89EBC9
SECRETARIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
VÍNCULOS-SCFV DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICIPIO DE HUMAITÁ.
CREDOR : A FERREIRA PINHEIRO
CNPJ: 34.355.067/0001-60
FUNDAMENTO LEGAL: Art.75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
DATA: 16/09/2026 .
PROCESSO Nº: 2071/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 79/2026- DL/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PNEUS DOS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED, DO MUNICIPIO DE HUMAITÁ - AM,
VALOR: R$ 26.679,75 (Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos).
Publicado por: Laura Ferreira Gomes Código Identificador: DCC265DA
SECRETARIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 2305/2026
CREDOR : RAIMUNDO FERNANDES GONÇALVES
DISPENSA Nº: 13/2026-DL
CNPJ: 67.684.776/0001-49
FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.
DATA: 09/09/2026 .
VALOR: R$ 30.300,00 (TRINTA MIL E TREZENTOS REAIS).
Publicado por: Laura Ferreira Gomes Código Identificador: 7F84ADBA
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM DESOBSTRUÇÕES DE REDE DE ESGOTO DAS VIAS, AFIM DE RESTABELECER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE COLETA, CONDUÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTOS, PARA GARANTIR A SAÚDE PÚBLICA, A SEGURANÇA E A INTEGRIDADE DA INFRAESTRUTURA URBANA.
CREDOR : E P S COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA.
CNPJ : 43.154.841/0001-66
SECRETARIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21 e suas alterações.
PROCESSO Nº: 2243/2026
DATA: 27/08/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 88/2026- DL/PREFEITURA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– SEMAS.
VALOR TOTAL: R$ 129.355,00 (Cento e Vinte e Nove Mil, Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais)
Publicado por: Laura Ferreira Gomes Código Identificador: D43F64AC
CREDOR : A P BASSO
CNPJ: 04.788.629/0001-07
FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.
DATA: 09/09/2026 .
VALOR: R$ 24.144,00 (VINTE E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS).
Publicado por: Laura Ferreira Gomes Código Identificador: BB9A0EAD
SECRETARIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 2274/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 12/2026- DL/PREFEITURA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
SECRETARIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1304/2025
1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo, celebrado em 17/07/2026, ao Contrato de Prestação de Serviços n° 16/2025, celebrado em 23/09/2025.
2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo referente a Contratação de empresa especializada para a Construção da Escola Municipal Indígena Nove de Janeiro, localizada na Aldeia Traíra, BR 230, Km 37 no Município de Humaitá-AM, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
3. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (63.675.521/000169). 4. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA (CNPJ N° 41.562.437-0001-04).
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