Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 24/09/2026 · pág. 47

DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199

DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM.

Tipo: Menor preço por Item.

Data da Sessão Pública Eletrônica: 08 de outubro de 2026.

CLÁUSULA SEGUNDA - ALTERAÇÕES

2.1. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do Objeto do contrato original celebrado em 24 de Janeiro de 2024, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO

Hora: 09h00min (Horário de Brasília).

A abertura das propostas e documentações, será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Manicoré-Am. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]

3.1. Em conformidade com o previsto no da Lei. 14.133/21, este Instrumento será publicado no Diário Oficial dos Municípios, em forma de extrato.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma. Manicoré/AM; 23 de Setembro de 2026

Regência Legal : LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO

MANICORÉ/AM, 23 de setembro de 2026.

AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente De Contratação Municipal - ACM

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: 12B83550

LICITAÇOES E CONTRATOS DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2024 DA TOMADA DE PREÇO Nº 033/2023 – CPC/PMM.

Décimo Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 009/2024 – CPC/PMM - que tem por Objeto: SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS EM MADEIRA DE LEI COM 147,53 M2, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE MANICORÉ. Firmando entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ e a Empresa: SIGMA – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA .

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ , situada na Avenida Getúlio Vargas nº 574, centro, inscrito no CNPJ nº 04.197.166/0001-09 doravante designada simplesmente CONTRATANTE , neste ato representado por seu Titular, o Senhor: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Manicoré (AM), na Rua: Capitão Antônio Franco dos Reis S/Nº - Mazzarello, CEP: 69.280-000 portador do RG nº. 615011-SSP/AM, e do CPF. Nº. 230.893.692-49 e a empresa: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , adiante designado simplesmente CONTRATADO , pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos devidamente registrados na Junta Comercial do Estado do Amazonas em 22 de março de 2013, sob o nº 446311, sediada na cidade de Iranduba (AM), na Av. Rio Madeira, nº 1221, Andar Altos – centro – CEP: 69.405-000, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, sob o nº 11.621.353/0001-25, neste ato representado por seu Sócio Legal o Senhor: FERNANDO OSWALDO CUNHA FILHO , brasileiro, empresário, solteiro, residente e domiciliado na cidade de ManausAM, à Av. Barão do Rio Branco Blc 11, apt. nº 204, - Conjunto São Judas Tadeu - Parque das Laranjeiras, CEP: 69058-581, portador da Cédula de Identidade nº 1483593-2- SESEG/AM e do CPF nº 511.207.472-87, tendo em vista o que consta no Processo nº 033/2023 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual e da execução do objeto, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Prefeito Municipal Contratante

SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 11.621.353/0001-25 Contratado

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: FF5E2475

LICITAÇOES E CONTRATOS DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2024 DA TOMADA DE PREÇO Nº 031/2023 – CPC/PMM.

Décimo Quinto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 006/2024 – que tem por Objeto: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE CACHOEIRINHA. Firmando entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ e a Empresa: SIGMA – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA .

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ , situada na Avenida Getúlio Vargas nº 574, centro, inscrito no CNPJ nº 04.197.166/0001-09 doravante designada simplesmente CONTRATANTE , neste ato representado por seu Titular, o Senhor: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Manicoré (AM), na Rua: Capitão Antônio Franco dos Reis S/Nº - Mazzarello, CEP: 69.280-000 portador do RG nº. 615011-SSP/AM, e do CPF. Nº. 230.893.692-49 e a empresa: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , adiante designado simplesmente CONTRATADO , pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos devidamente registrados na Junta Comercial do Estado do Amazonas em 22 de março de 2013, sob o nº 446311, sediada na cidade de Iranduba (AM), na Av. Rio Madeira, nº 1221, Andar Altos – centro – CEP: 69.405-000, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, sob o nº 11.621.353/0001-25, neste ato representado por seu Sócio Legal o Senhor: FERNANDO OSWALDO CUNHA FILHO , brasileiro, empresário, solteiro, residente e domiciliado na cidade de ManausAM, à Av. Barão do Rio Branco Bloco 11, apt. nº 204, - Conjunto São Judas Tadeu - Parque das Laranjeiras, CEP: 69058-581, portador da Cédula de Identidade nº 1483593-2- SESEG/AM e do CPF nº 511.207.472-87, tendo em vista o que consta no Processo nº 031/2023 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual e execução do objeto, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência Contratual do Termo de Contrato nº 009/2024, por mais 90 (Noventa) dias, contados a partir de 21 de Outubro de 2026, ficando sua vigência até o dia 19 de Janeiro de 2027. Podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do artigo 136 da Lei nº 14.133, de 2021.

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência do Termo de Contrato nº 006/2024, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 19 de Outubro de 2026, ficando sua vigência até o dia 18 de Dezembro de 2026. Podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do artigo 136 da Lei nº 14.133, de 2021.