DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199
ONDE SE LÊ: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos - SEMOSP,
LEIA-SE: Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI,
Maués/AM, 19 de Setembro de 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS
Prefeita Municipal de Maués
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Municipal de Adm. e Planejamento
Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: D85D97B8
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2176, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,
Considerando o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao (a) Servidor (a) OZIL NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, Assistente Administrativo – Efetivo/FG-4, Matrícula nº 701-1, à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas-TJ/AM/1ª Vara da Comarca de Maués, Trinta (30) dias de Férias , relativo ao período aquisitivo de 2024/2025, a considerar de 15/08/2025 a 13/09/2025.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 21 DE AGOSTO DE 2025.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Munic. de Adm. e Planejamento
Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: A9C71BC0
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026 - PMN
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta, no SETOR DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Nhamundá, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo por objeto o ―REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ/AM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADAS A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E AFETADOS POR SITUAÇÕES DE ESTIAGEM, SECA, EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA.‖, conforme
o termo de referência e seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital análogos. Os contratos serão regidos pela Lei n. 14.133/21 e suas alterações posteriores.
SESSÃO: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 05 (cinco) de outubro de 2026 às 10h30min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas. com. br.
Nhamundá (AM), 23 de setembro de 2026.
ADRIANO FERREIRA SCHUAB Agente de Contratação
Publicado por: Adriano Ferreira Schuab Código Identificador: 6C458ABC
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 – SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ/AM , por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 147, 148 e 169 da Lei Federal nº 14.133/2021 , bem como no exercício do poder-dever de autotutela da Administração Pública, TORNA PÚBLICA A ANULAÇÃO TOTAL do Pregão Eletrônico nº 020/2026 – Sistema de Registro de Preços , cujo objeto é a formação de registro de preços para futura aquisição de cestas básicas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinadas a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e afetados por situações de estiagem, seca, emergência e calamidade pública , destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais de Nhamundá/AM.
A decisão decorre da constatação de vícios referentes aos quantitativos dos itens licitados , tornando inviável o aproveitamento dos atos praticados .
Informa-se que será adotada a instauração de novo procedimento licitatório , com a devida correção da falha identificada, em observância aos princípios da Administração Pública.
Nhamundá/AM, 23 de setembro de 2026.
RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO
Prefeita Municipal de Nhamundá/AM
Publicado por: Adriano Ferreira Schuab Código Identificador: A7B9A551
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2026 – CMC/PMNON
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM ), torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial SRP Nº 018/2026 - CMC/PMNON.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE
www.diariomunicipal.com.br/aam 49