DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199
EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICO E RECREATIVO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Edital disponível: 24/09/2026.
Endereço: Sala da Comissão Municipal de Contratação – CMC, Rua Triunfo, nº 711 – Nossa Senhora de Fátima, Setor de Contratações, sede da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, CEP.: 69.230-000-Nova Olinda do Norte-Amazonas, ou através do e-mail: https://www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas, https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br e https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/nova-olinda-do-norte e https://www.portalcr2.com.br/, dúvidas poderão ser informadas através do e-mail: [email protected]
Horário de Expediente: 08h:00min às 12h:00min.
Entrega das Propostas: 08/10/2026 às 08h:30min.
Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 09h:00min.
Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratação-CMC, no endereço mencionado, no horário de 08h às 12h, de segunda à sexta-feira.
Nova Olinda do Norte (AM), 23 de setembro de 2026.
ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES
Pregoeira (CMC)
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
A presente homologação foi publicada no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 10 de setembro de 2026.
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 00EA78B9
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de Contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 . CONSIDERANDO que no referido procedimento foram respeitadas todas as exigências estabelecidas pela legislação vigente.
R E S O L V E
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação constante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual, captação, transmissão e exibição ao vivo do Festival Folclórico de Lendas – FESTLENDAS 2026, por meio de plataforma digital Youtube e canal de televisão, incluindo equipe técnica, equipamentos, infraestrutura e demais recursos necessários à execução dos serviços .
Decreto: 300/PMNON/GP/2025
Publicado por: Hilton Alves Arouca Junior Código Identificador: 3383C777
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de Contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 . CONSIDERANDO que no referido procedimento foram respeitadas todas as exigências estabelecidas pela legislação vigente.
R E S O L V E
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação constante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de show pirotécnico durante o Festival Folclórico de Lendas – FESTLENDAS 2026, no Município de Novo Aripuanã/AM .
II – ADJUDICAR o objeto em favor da empresa 61.756.591 CLARICE DE SOUZA MATOS , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 61.756.591/0001-16 , sediada na Rua Visconde de Santa Cruz, nº 539, Bairro Cidade Nova, CEP 69.090-384, Manaus/AM, pela proposta mais vantajosa para esta Administração Municipal, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais).
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 10 de setembro de 2026.
II – ADJUDICAR o objeto em favor da empresa DONE SERVICE CONSULTORIA E INSTALACOES LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 19.557.557/0001-56 , sediada na Rua Carlos Lecor, nº 1059, Sala 03, Bairro Parque 10 de Novembro, CEP 69.055430, pela proposta mais vantajosa para esta Administração Municipal, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 10 de setembro de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
A presente homologação foi publicada no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 10 de setembro de 2026.
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: F28C2B92
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 215/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 018/2026
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 215/2026 , oriundo da Dispensa de Licitação nº. 018/2026.
PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa 61.756.591 CLARICE DE SOUZA MATOS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 04.278.818/0001-21.
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EFEITOS PIROTÉCNICOS DURANTE O
www.diariomunicipal.com.br/aam 50