DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199

FESTIVAL FOLCLÓRICO DE LENDAS – FESTLENDAS 2026, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM

Elemento de Despesa : 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica STN : 1500 – Recursos Próprios

VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais).

Novo Aripuanã/AM, 10 de setembro de 2026.

PRAZO DE EXECUÇÃO : 30 (trinta) dias a contar da assinatura da Ordem de Serviço.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (Sessenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO

O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Em 10 de setembro de 2026.

Órgão : 02.12.01 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto Dotação Orçamentária : 13.392.0175.2044 - Encargos com Eventos Culturais no Município Elemento de Despesa : 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica STN : 1500 – Recursos Próprios

Novo Aripuanã/AM, 10 de setembro de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO

O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 10 de setembro de 2026

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: BC7FAB01

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 216/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 019/2026

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 216/2026 , oriundo da Dispensa de Licitação nº. 019/2026.

PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa DONE SERVICE CONSULTORIA E INSTALACOES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 19.557.557/0001-56.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CAPTAÇÃO, TRANSMISSÃO E EXIBIÇÃO AO VIVO DO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE LENDAS – FESTLENDAS 2026, POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL YOUTUBE E CANAL DE TELEVISÃO, INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA, EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO : 30 (trinta) dias a contar da assinatura da Ordem de Serviço.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (Sessenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:

Órgão : 02.12.01 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto

Dotação Orçamentária : 13.392.0175.2044 - Encargos com Eventos Culturais no Município

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: D137765F

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 011/2026

Processo Administrativo nº 070/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA TERRESTRE E DAS EMBARCAÇÕES NÁUTICAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSUMOS ASSOCIADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 4º R C P CARVALHO LTDA CNPJ: 62.360.248/0001-10. Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Parintins/AM, 17 de Setembro de 2026.

AMAURI MARINHO FARIAS Membro/Presidente

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: 1332F8CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 013/2026

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 13/2026 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA COM PILOTIS - COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO LIMÃO DE CIMA. Abertura do certame: 08/10/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 21 de setembro de 2026.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: 30D3B1B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 14/2026

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 14/2026 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais

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