DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199

normas aplicáveis. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA COM PILOTIS – COMUNIDADE DO SARACURA. Abertura do certame: 08/10/2026, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 21 de setembro de 2026.

AMAURI MARINHO FARIAS

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: CA208E65

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 - CHP Nº 11/2026

Presidente da Comissão Municipal de Contratação

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: C17456BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Contratada: PAUDARCO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.571.042/0001-94. Valor contrato: R$ 2.589.460,00. Prazo de execução: 60 dias. Prazo do contrato: 90 dias. Unidade: 020901 - SEMINF; Programa: 15 451 0091 1004 0000 Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas; Despesa: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de recurso STN: 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) - CONVÊNIO Nº 980735/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 049120/2025 – Emenda Individual: Senador Eduardo Braga – Valor: R$ 1.910.000,00; Fonte de recurso STN: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) – CONTRATAPARTIDA - Valor: R$ 679.460,00. Parintins/AM, 23 de setembro de 2026.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM E A PESSOA JURÍDICA R C P CARVALHO LTDA inscrita no CNPJ: 62.360.248/0001-10, NA FORMA BAIXO:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2026 CREDENCIAMENTO Nº 011/2026

CREDENCIANTE: Município de Parintins, Estado do Amazonas, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no(a) Praça Eduardo Ribeiro, nº 2042, Centro, na cidade de Parintins/AM, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.329.736/0001-69, neste ato representado por seu PREFEITO, o Senhor MATEUS FERREIRA ASSAYAG, brasileiro, residente e domiciliado à Rua Oriximiná, n.º 1851 – Bairro Palmares, Parintins, Amazonas, portador da Cédula de Identidade nº 1192092-0 – SSP/AM e CPF n° ..902-44.

CREDENCIADA: R C P CARVALHO LTDA inscrita no CNPJ: 62.360.248/0001-10, com endereço na Rua Izabel Belem, nº 460, CEP: 69.151-680 Bairro: Santa Clara, Cidade de PARINTINS/AM, neste ato representado por seu Titular o Senhor Ruan Cristie Pereira Carvalho portador da Carteira de Identidade nº 2852901-4 SSP-AM e inscrito no CPF nº ..342-90..

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

MATEUS FERREIRA ASSAYAG

Prefeito Municipal

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: 2462B7D2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026

O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE PARINTINS/AM comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026 referente à EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa PAUDARCO SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - 08.571.042/0001-94. Valor total: R$ 2.589.460,00. Parintins/AM, 21 de setembro de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: 7FEE8832

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026

Ap s constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Empresa vencedora: PAUDARCO SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - 08.571.042/0001-94. Valor total: R$ 2.589.460,00.

Parintins/AM, 21 de setembro de 2026.

1.1 O presente TERMO tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para contratação de empresa para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA TERRESTRE E DAS EMBARCAÇÕES NÁUTICAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSUMOS ASSOCIADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, por meio da Secretaria Municipal de Administração. 1.1.1 Ficam integrados a este Termo de Credenciamento, independente de transcrição, o TERMO DE REFERÊNCIA e ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, cujos teores são de conhecimento da CREDENCIADA e fazem parte do credenciamento. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

2.1. Para o presente Termo de Credenciamento será atribuído como serviços de natureza contínua, tendo como vigência inicial o prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Art. 107 da Lei 14.133/2021. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR

3.1. O VALOR GLOBAL estimado para a execução do objeto deste Termo de Credenciamento será vinculado ao orçamento para execução dos serviços durante o exercício, limitado a seus valores unitários, constantes no Item 3 do Termo de Referência, sendo que os valores descritos já estão inclusos encargos sociais, impostos e contribuições.

3.1.1. Os valores constantes do Termo de Referência, visam somente oferecer aos credenciados elementos para avaliação do potencial de fornecimento. Estes Valores, não constituem sob nenhuma hipótese, garantia do volume de produto a ser requisitado, configurando como eventual e futura contratação, sendo pagos de acordo com as demandas das secretarias solicitantes e de acordo com os serviços efetivamente prestados.

3.2. Os recursos destinados à execução deste objeto correrão por conta da dotação orçamentária vigente, as quais serão apontadas pelo setor de contabilidade no ato que antecede cada prestação de serviço. As informações estarão presentes na ordem de serviço, instrumento substitutivo do termo de credenciamento.

3.3. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

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