DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: BBBCCD1D
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1549 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 4.116/2026, datado de 13 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 46C9B654
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1551 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração.
R E S O L V E
R E S O L V E
Art. 1° NOMEAR , nos termos da Lei Municipal n° 699, de 11.12.13 a senhora ANNE DA SILVA CARDOSO , para exercer o Cargo em Comissão Símbolo CC-2, de Administradora do Fundo Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC, desta Prefeitura, a partir desta data.
Art. 2° Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes da Nomeação de que trata esta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 01 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 907CA190
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1550 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 4.115/2026, datado de 13 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC.
R E S O L V E
Art. 1° NOMEAR , nos termos da Lei Municipal n° 699, de 11.12.13 o senhor DIOGO FERNANDES FERREIRA , para exercer o Cargo em Comissão Símbolo CC-3, de Assessor de Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC, desta Prefeitura, a partir desta data.
Art. 2° Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes da Nomeação de que trata esta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1° EXONERAR , nos termos da Lei Municipal n° 699, de 11.12.13, o senhor ROSINALDO SOUZA LIMA FILHO , do Cargo em Comissão Símbolo CC-2, de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, desta Prefeitura, a partir desta data.
Art. 2° Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes da Exoneração de que trata esta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 01 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: B9AD784E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1552 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração.
R E S O L V E
Art. 1° NOMEAR , nos termos da Lei Municipal n° 699, de 11.12.13, o senhor JOSÉ PEREIRA BRITO FILHO , para exercer o Cargo em Comissão Símbolo CC-2, de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, desta Prefeitura, a partir desta data.
Art. 2° Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes da Nomeação de que trata esta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 01 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 01 de setembro de 2026.
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