DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 43889C5A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1553 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO a necessidade de ser reestruturado o quadro de Funções Gratificada, da Secretaria Municipal de Educação.
CONSIDERANDO o teor do Processo de n° 3.959/2026, datado em 11/08/2026, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
R E S O L V E
Art. 1° . DISPENSAR , nos termos das Leis Municipais nº. 551, de 16.12.05 e nº 667 de 15.03.12, o servidor FRANCISCO CARLOS PINHEIRO DA SILVA , Agente de Administração I-6 , Matrícula 1398-1, da Função Gratificada, de Secretário de Escola, Símbolo GSEM I-A, do 2º COLÉGIO MILITAR MUNICIPAL DEISY LAMMEL HENDGES , da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, desta Prefeitura, a partir desta data.
Art. 2° Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes da Dispensa de que trata esta Portaria. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 01 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA
Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 094F642F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1554 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO a necessidade de ser reestruturado o quadro de Funções Gratificada, da Secretaria Municipal de Educação.
CONSIDERANDO o teor do Processo de n° 3.959/2026, datado em 11/08/2026, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
R E S O L V E
Art. 1º DESIGNAR , nos termos das Leis Municipais nº. 551, de 16.12.05 e nº 667 de 15.03.12, a servidora MAYARA SÁ DOS SANTOS , Inspetor Escolar C-2, Matrícula nº 23945-1, na Função Gratificada, de Secretário de Escola, Símbolo GSEM I-A, do 2º COLÉGIO MILITAR MUNICIPAL DEISY LAMMEL HENDGES , da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, desta Prefeitura, a partir desta data.
Art. 2º Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes da Designação de que trata esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 01 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: BD11AE37
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1555 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO .
CONSIDERANDO o § 1º do Art. 212-A da Lei Promulgada nº 02/07, alterada pela Lei Municipal nº 591/08 (que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Presidente Figueiredo).
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2.596/2026, datado em 17/06/2026, onde consta requerimento do Servidor Fabio Henrique Lima solicitando retorno a função.
R E S O L V E
Art. lº CANCELAR , a pedido, a Licença para Tratar de Interesse Particular do servidor FABIO HENRIQUE LIMA , matrícula nº 1827 , Auxiliar de Serviços Gerais C-5 , lotado sob regime estatutário na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a partir desta data.
Art. 2º DETERMINAR que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, adote as medidas que se fizerem necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 01 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 3D21048B
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1564 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 4.446/2026, datado de 21 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS.
R E S O L V E
Art. 1° NOMEAR , nos termos da Lei Municipal n° 699, de 11.12.13, a senhora KETLEN BRUNA NOGUEIRA CARNEIRO , para exercer o Cargo em Comissão Símbolo CCS, de Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, desta Prefeitura, a contar de 01 de setembro de 2026.
Art. 2° Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes da Nomeação de que trata esta Portaria.
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