DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 02 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: AD492571
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1565 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 4.635/2026, datado de 31 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS.
R E S O L V E
Art. 1° EXONERAR, nos termos da Lei Municipal n° 699, de 11.12.13, o senhor ALEXSANDER PINTO DA SILVA , do Cargo em Comissão Símbolo CC-1, de Coordenador de Geoprocessamento, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, desta Prefeitura, a contar de 01 de setembro de 2026.
Art. 2° Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes da Exoneração de que trata esta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 02 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA
Art. 2° Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes da Exoneração de que trata esta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 02 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 64A981EC
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1567 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO - que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 4.635/2026, datado de 31 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS.
R E S O L V E
Art. 1° NOMEAR, nos termos da Lei Municipal n° 699, de 11.12.13, o senhor CARLOS DANIEL DE OLIVEIRA AQUINO , para exercer o Cargo em Comissão Símbolo CC-1, de Coordenador de Geoprocessamento, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, desta Prefeitura, a contar de 01 de setembro de 2026.
Art. 2° Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes da Nomeação de que trata esta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: D1E2E39F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1566 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 4.635/2026, datado de 31 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 02 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 010AE396
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1568 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração.
R E S O L V E
Art. 1° EXONERAR, nos termos da Lei Municipal n° 699, de 11.12.13, o senhor CARLOS DANIEL DE OLIVEIRA AQUINO , do Cargo em Comissão Símbolo CC-2, de Assessor para Assuntos Ambientais, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, desta Prefeitura, a contar de 01 de setembro de 2026.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 4.635/2026, datado de 31 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS.
R E S O L V E
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