DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199

Art. 1° NOMEAR, nos termos da Lei Municipal n° 699, de 11.12.13, a senhora STEPHANIE MARCENA DA SILVA , para exercer o Cargo em Comissão Símbolo CC-2, de Assessor para Assuntos Ambientais, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, desta Prefeitura, a contar de 01 de setembro de 2026.

Art. 2° Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes da Nomeação de que trata esta Portaria.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 02 de setembro de 2026.

ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito

Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: B72B5213

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1569 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO .

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 3.658/2026, datado de 28 de julho de 2026, da Servidora Miriam Barros da Costa .

R E S O L V E

Art. 1º CONCEDER , nos termos do art. 216-A da Lei Promulgada nº 02/2007, alterada pela Lei Municipal nº 591/2008, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Presidente Figueiredo, Licença-Prêmio a servidora MIRIAM BARROS DA COSTA , matrícula nº 1791, Auxiliar de Serviços Gerais C-5 , lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, correspondente a 01 (um) período , a contar de 01 de setembro de 2026 .

Art. 2º DETERMINAR que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, adote as medidas que se fizerem necessárias para o cumprimento desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 02 de setembro de 2026.

ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA

AMAZONAS , matrícula n° 752, Professor Nível 2-H , lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, equivalente a 01 (um) período, a contar de 01 de setembro de 2026.

Art. 2º DETERMINAR que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, adote as medidas que se fizerem necessárias para o cumprimento desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 02 de setembro de 2026.

ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito

Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 633D22A5

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1572 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 120, Inciso II, alínea ―d‖, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.

CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Municipal nº 993 de 02 de dezembro de 2022.

CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) Ana Carolina Gonçalves Lima , está contratado (a) sob a égide do Regime de Contrato Temporário, através do Processo Seletivo nº 002/2025, na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS.

CONSIDERANDO ainda, o teor do Processo nº 3.998/2026, datado em 12 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS.

R E S O L V E

Art. 1° RESCINDIR, o Contrato de Trabalho Temporário da Servidora, ANA CAROLINA GONÇALVES LIMA , da função de Técnico em Saúde Bucal , Matrícula n° 27159-3, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, a contar de 01 de setembro de 2026.

Art. 2° Fica a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, autorizada a proceder às anotações decorrentes da Rescisão de que trata esta Portaria.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 02 de setembro de 2026.

Prefeito

Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 40CABC16

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1571 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO .

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 3.680/2026, datado de 29 de julho de 2026, da Servidora Edinelza Almeida Santarém Amazonas .

R E S O L V E

Art. lº CONCEDER, nos termos do Art. 216-A da Lei Promulgada nº 02/07, alterada pela Lei Municipal nº 591/08 (Estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Presidente Figueiredo), Licença Prêmio a servidora EDINELZA ALMEIDA SANTARÉM

ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito

Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 7FA00333

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RETIFICAÇÃO Nº 01 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO , torna pública a Retificação do Edital de Convocação, Edital nº 07/2026 de 22 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial dia 23/09/2026, Edição 4198, Código Identificador: 87818790.

Onde se lê:

PORTARIA 1528_2026 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO - MANOEL ALTAMIR TEIXEIRA ARANHA - SEMS

Leia - se:

www.diariomunicipal.com.br/aam 63