DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199
13.1 do Anexo V do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, publica o extrato dos Termos de Execução Cultural celebrados com as agentes culturais habilitadas, custeados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Plano de Ação nº 30882120250002-025626.
| Item | Termo de Execução Cultural nº 001/2026 |
|---|---|
| Contratante | Município de Santo Antônio do Içá, CNPJ nº 04.532.057/0001-92, por sua Secretaria Municipal de Cultura |
| Agente cultural | DANIELI CAMARGO CAJAZEIRAS, CPF nº 000.630.892-97 |
| Objeto | Apoio financeiro ao projeto AUTO DO NATAL DA FLORESTA, Festival de Modalidades Culturais do Alto Solimões |
| Categoria | CATEGORIA II, Produção de Festival de Modalidades Culturais |
| Valor | R$ 66.535,19 (sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos) |
| Vigência | De 23 de setembro a 31 de dezembro de 2026 |
| Data da assinatura | 23 de setembro de 2026 |
| Realização da ação | 4 e 5 de dezembro de 2026, no Natal da Floresta |
| Fundamento | Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023 |
| Signatários | Valeri Vasconcelos Acriz, Secretário Municipal de Cultura, e a agente cultural |
| Item | Termo de Execução Cultural nº 002/2026 |
| Contratante | Município de Santo Antônio do Içá, CNPJ nº 04.532.057/0001-92, por sua Secretaria Municipal de Cultura |
| Agente cultural | ROBENITA DE LIMA CHOTA, CPF nº 007.268.302-32 |
| Objeto | Apoio financeiro ao projeto A FLORESTA DANÇA, Mostra Coreográfica Infantojuvenil |
| Categoria | CATEGORIA I, Montagem Coreográfica Infantojuvenil |
| Valor | R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) |
| Vigência | De 23 de setembro a 31 de dezembro de 2026 |
| Data da assinatura | 23 de setembro de 2026 |
| Realização da ação | 6 de dezembro de 2026, no Natal da Floresta |
| Fundamento | Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023 |
| Signatários | Valeri Vasconcelos Acriz, Secretário Municipal de Cultura, e a agente cultural |
O inteiro teor dos Termos encontra-se disponível na sede da Secretaria Municipal de Cultura e no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá.
agentes de comunidades indígenas e demais hipóteses do Edital). Resultado preliminar da habilitação: 1º de outubro de 2026. Assinatura do Termo de Premiação Cultural: 8 e 9 de outubro de 2026.
Santo Antônio do Içá, Amazonas, 23 de setembro de 2026.
VALERI VASCONCELOS ACRIZ Secretário Municipal de Cultura
Publicado por: Tiago da Silva Garcia Código Identificador: 09C0E3D7
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - SR. ALFREDO GARCIA MANDU
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal, e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos dos Art. 127 da Lei Orgânica do Município combinado com art. 138 da Lei nº 159 de dezembro de 2021, Estatuto do Servidor Público Municipal;
Considerando a Comunicação de Benefício, nº 731.969.191-5 (Auxílio por Incapacidade Temporária), do Instituto Nacional de Seguro Social.
R E S O L V E
Santo Antônio do Içá, Amazonas, 23 de setembro de 2026.
VALERI VASCONCELOS ACRIZ Secretário Municipal de Cultura
Publicado por: Tiago da Silva Garcia Código Identificador: F2F0FD4E
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO — RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 — PREMIAÇÃO CULTURAL
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ – AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 — Premiação Cultural (Prêmio de Culturas Populares, Dança e Capoeira), custeado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Plano de Ação nº 30882120250002-025626. O prazo recursal (16 a 18/09/2026) transcorreu sem interposição de recurso, conforme a Ata nº 007/2026, ficando o resultado preliminar integralmente convertido em final. São SELECIONADOS, com prêmio de R$ 1.000,00 (mil reais) cada:
| Posição | Agente cultural | Pontuação final |
|---|---|---|
| 1º | Alzenira da Mata Leão | 50,00 |
| 2º | Boaventura dos Santos Macário | 42,00 |
| 3º | Sebastião de Souza Batalha | 41,00 |
| 4º | Elvis Chota Amorim | 41,00 |
| 5º | Anselmo Gonçalves Filho | 37,00 |
| 6º | Silvino Correa da Rocha | 37,00 |
| 7º | Ivan Carvalho da Silva | 37,00 |
| 8º | Denisa Santos Assipal | 37,00 |
| 9º | Alcides Ramos Filho | 37,00 |
| 10º | Valdo Peres | 36,00 |
Habilitação: os selecionados deverão entregar, de 24 a 30 de setembro de 2026 (5 dias úteis), presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura (Av. Costa e Silva, s/n, Centro), documento pessoal com RG e CPF e comprovante de residência (dispensável para
Art. 1º - AFASTAR temporariamente deste órgão, o servidor público municipal efetivo, Sr. ALFREDO GARCIA MANDU , no cargo de Professor I 20h, por motivo de Concessão do Benefício por Incapacidade Temporária.
Art. 2º - O afastamento que trata este decreto tem efeito no período de 23 de junho de 2026 a 18 de outubro de 2026, e entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 21 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: 02238C83
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE SPO/AM EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2025.
I- Licitação : Concorrência Eletrônica nº 90.020/2025.
II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, CNPJ nº. 05.829.577/0001-24.
III – Contratada: ÍCONE DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.190.804/0001-29.
IV – Valor do Contrato: R$ 3.355.543,73 (três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e três reais e setenta e
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