Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 24/09/2026 · pág. 109

DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 24 de|Setembro de 2026 • Diário|Oficial Eletrônico dos Mu|nicípios|do Estado do A|mazonas • ANO XVIII | Nº 4199| |---|---|---|---|---|---| ||famílias e
cuidadores.|Infância.|||| |Programa Apoio às Famílias|Fortalecer o apoio às famílias
crianças na Primeira Infância.|com
Ampliar as ações de
orientação e
acolhimento às
famílias.
2026–
2036|SEMSA|SEMAS|Número de famílias acompanhadas.|

EIXO II – EDUCAÇÃO

Objetivo Geral: Garantir o acesso, a permanência, a aprendizagem e o desenvolvimento integral das crianças da Primeira Infância por meio de uma educação infantil inclusiva, equitativa, humanizada e de qualidade.

Programa/Ação	Objetivo	Meta	Prazo	Responsáve	l Parceiros	Indicador
Programa Ampliação da Educação	Garantir o acesso das crianças à	Ampliar o atendimento em creches e	2026–		Prefeitura Municipal	Taxa de atendimento em creches e pré- escola; número de matrículas.
Infantil	Educação Infantil.	universalizar o acesso àpré-escola.	2036	SEMEC
Programa Educação Infantil de Qualidade	Fortalecer a qualidade da Educação Infantil.	Desenvolver práticas pedagógicas voltadas ao desenvolvimento integral da criança.	2026– 2036	SEMEC	Unidades Escolares	Percentual de escolas com propostas pedagógicas atualizadas; ações desenvolvidas.
Programa Formação Continuada dos Profissionais	Valorizar os profissionais da Educação Infantil.	Ampliar a formação continuada dos profissionais da rede municipal.	2026– 2036	SEMEC	Instituições de Ensino Superior	Número de capacitações realizadas; profissionais capacitados.
Programa Educação Inclusiva	Fortalecer a inclusão das crianças com deficiência na Educação Infantil.	Garantir atendimento educacional especializado acessibilidade nas unidades escolares.	e 2026– 2036	SEMEC	SEMSA	Número de crianças atendidas pelo AEE; escolas acessíveis.
Programa Alfabetiza Manacapuru	Fortalecer o processo de alfabetização das crianças.	Garantir o desenvolvimento das competências de alfabetização na idade adequada.	2026– 2036	SEMEC	Escolas Municipais	Percentual de crianças alfabetizadas na idade adequada.
Programa Família na Escola	Fortalecer a participação das famílias na vida escolar.	Ampliar a participação das famílias nas ações desenvolvida pelas unidades escolares.	s 2026– 2036	SEMEC	Conselhos Escolares; SEMAS	Percentual de participação das famílias; número de ações realizadas.
Programa Educação para a Cidadania e Cultura de Paz	Promover a diversidade, os direitos humanos, a cidadania e a cultura de paz.	Desenvolver ações permanentes de educação para cidadania diversidade e respeito às diferenças.	, 2026– 2036	SEMEC	SEMMADS; Conselho Tutelar; SEMAS	Número de projetos desenvolvidos; escolas participantes.
Programa de Conscientização Identitária – RECONHEÇA-SE	Promover o reconhecimento identitário, considerando os quesitos de raça/cor.	Desenvolver ações frequentes e permanentes d conscientização identitária, considerando o quesito d raça/cor, durante todo o ano letivo.	e e 2026– 2036	SEMEC	SEJUSC; SEMAS	Número de ações educativas realizadas; número de participantes.

EIXO III – ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo Geral: Fortalecer a política municipal de assistência social, assegurando às crianças da Primeira Infância e às suas famílias acesso aos serviços, programas, benefícios e ações socioassistenciais.

Programa/Ação	Objetivo			Meta		Prazo	Responsá	vel Parceiros	Indicador
Programa de Proteção Socia Básica	l Fortalecer proteção Infância.	a social básica às famílias com cri	anças na Primeira	Ampliar o acesso d	as famílias ao	s serviços ofertados pelos CRAS. 2026– 2036	SEMAS	CRAS
Programa de Acompanhamento Familiar (PAIF)	Fortalecer comunitár	o acompanhamento familiar e io.		Ampliar o acompanhamento situação de vulnerabilidade.	das famílias	pelo PAIF, priorizando aquelas em 2026– 2036	SEMAS	CRAS
Programa de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)	Promover	o fortalecimento dos vínculos famili	ares e comunitários.	Ampliar o atendimento de cria	nças e família	s por meio do SCFV. 2026– 2036	SEMAS	CRAS; Organizações da Sociedade Civil
Programa Primeira Infância no SUAS	Fortalecer crianças n	o desenvolvimento integral das a Primeira Infância.		Ampliar o acompanhamento d visitas domiciliares	e gestantes e e ações inters	famílias com crianças por meio de etoriais. 2026– 2036	SEMAS	Programa Criança Feliz; SEMSA; SEMEC
Programa de Inclusão e Acesso aos Benefício Sociais	s Garantir o	acesso das famílias aos benefícios s	ocioassistenciais.	Ampliar o acesso sociais.	das famílias e	legíveis aos programas e benefícios 2026– 2036	SEMAS	Cadastro Único; Governo Federal
Programa de Proteção Socia Especial	l Fortalecer proteção à	a s crianças e famílias em situação de	violação de	Qualificar o atendi acompanhadas pelo	mento especia	lizado às famílias 2026– 2036	SEMAS	CREAS; Conselho Tutelar; Ministério Público
		direitos.	CREAS.
Programa Interset Primeira Infância	orial pel	a Integrar as políticas públicas voltadas à Primeira Infância.	Fortalecer a atu Assistência Social demais órgãos mu	ação conjunta entre , Saúde, Educação e nicipais.	2026– 2036	SEMAS SEMSA; SEMEC; SEM	INJ
Programa de Gestão e Monitoramento do S	UAS	Fortalecer a gestão da política municipal de assistência social.	Capacitar continu aperfeiçoar o serviços socioassistenciais.	amente as equipes e monitoramento dos	2026– 2036	SEMAS CMAS
Programa Criança Fe de Proteção Social B Domicílio para Gestantes e Crianç GC)	liz / Serviç ásica no as (SPSBD	o - Promover o desenvolvimento integral na primeira infância, fortalecendo vínculos, parentalidade e acesso às políticas públicas.	Manter e amplia gestantes e crianç situação de vul realizar visitas do ampliar a cobertu o serviço ao SUA articulação com assistência social.	r o atendimento às as de 0 a 6 anos em nerabilidade social; miciliares periódicas; ra territorial; integrar S e fortalecer a saúde, educação e	2026– 2036	SEMAS CRAS; CREAS; SEMEC; Conselho Tutelar; Único; rede socioassist	SEMSA; Cadastro encial	Número de acompanhadas; domiciliares; cobe público elegível; g crianças aco permanência das f programa.	famílias visitas rtura do estantes e mpanhadas; amílias no

EIXO IV – ESPORTE, LAZER E DIREITO DE BRINCAR

Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento integral das crianças da Primeira Infância por meio do acesso à cultura, ao esporte, ao lazer e ao brincar, assegurando espaços seguros, inclusivos e adequados.

Programa/Ação	Objetivo	Meta	Prazo	Responsável	Parceiros	Indicador
Implantação de Playgrounds	Garantir o direito ao brincar em espaços públicos seguros e acessíveis.	Implantar playgrounds em praças e espaços públicos, priorizando bairros com maior vulnerabilidade social.	2026– 2036	SEMUD	SEMINJ; SEMAS	Número de playgrounds implantados; crianças beneficiadas.
Implantação de Centro Comunitário Esportivo	Ampliar o acesso das crianças a atividades esportivas, recreativas e de	Implantar centro comunitário em bairro periférico para desenvolvimento de	2026– 2036	SEMUD	SEMINJ; SEMAS	Centro implantado; número de crianças atendidas.