DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199
convivência
comunitária.
atividades esportivas
e recreativas.| |---| |

Programa
Promover saúde
Desenvolver ações
2026–
SEMSA; SEMAS;
Número de| |Gestação Ativa
e qualidade de vida das gestantes por meio de atividade física
orientada.
de ginástica laboral e atividades físicas para gestantes,
integradas às campanhas de saúde materna.
2036
SEMUD SEMPM
gestantes
participantes;
atividades realizadas.| |Programa Brincando na
Comunidade
Democratizar o acesso ao lazer e ao brincar nas comunidades
periféricas.
Realizar atividades recreativas itinerantes em bairros
urbanos e comunidades de maior vulnerabilidade social.
2026–
2036
SEMUDSEMINJ;
SEMAS
Número
de
ações;
crianças
participantes.| |Programa
Ruas
de
Lazer
Promover lazer, convivência comunitária e desenvolvimento
infantil por meio da ocupação segura dos espaços públicos.
Realizar eventos Rua de Lazer semestralmente em
diferentes bairros do município.
2026–
2036
SEMUD
SEMINJ;
SEMAS;
SEMEC
Número de eventos; público
participante.| |Programa
Esporte
e
Lazer Inclusivo
Garantir o acesso de crianças com deficiência às atividades
Desenvolver atividades adaptadas para crianças com
deficiência, assegurando
2026–
2036
SEMUD
SEMSA;
SEMINJ;
SEMAS
Atividades adaptadas; crianças
com deficiência atendidas.| |
esportivas e recreativas.
inclusão e acessibilidade.
Incentivar a rática de
Realizar
periodicamente
a| |Programa
Faixa
Liberada
p
atividades
físicas
e
recreativas
em
espaços
interdição
temporária
de
vias
públicas para atividades esportivas,
i d l did à
2026–
2036
SEMUD
IMTRANS; SEMINJ; SEMAS; Polícia Militar
Número
de
edições
realizadas; participantes.| |públicos seguros.
recreatvas e e azer estnaas s
famílias e crianças.
EIXO V SEGURANA ALIMENTAR E NUTRICIONAL| |–Ç
| |Objetivo Geral: Promover a segurança alimentar e nutricional das crianças da Primeira Infância, assegurando alimentação adequada, saudável e sustentável.
Programa/Ação
Objetivo
Meta
Prazo
Responsável
Parceiros
Indicador


| |Programa
Alimentação
Sdál Pii
Promover
hábitos
alimentares
saudáveis
dd tã
Desenvolver ações permanentes de
educação alimentar e nutricional
2026–
2036
SEMSA
SEMEC; SEMAS
Número de ações educativas
lid tiit| |auve na rmera
Infância
ese a gesaço e os
primeiros anos de vida.
para gestantes, crianças e famílias.

reazaas; parcpanes.| |Programa
de
Vigilância Alimentar
e Nutricional
Fortalecer
o
acompanhamento
nutricional das crianças da
Primeira Infância.
Ampliar
o
monitoramento
do
estado nutricional das crianças,
prevenindo
desnutrição
e
obesidade.
2026–
2036
SEMSA
UBS; SEMEC
Percentual
de
crianças
acompanhadas;
avaliações
nutricionais realizadas.| |Programa
Alimentação Escolar

Garantir
alimentação
escolar adequada, saudável

Fortalecer a execução do PNAE e
ampliar a aquisição de alimentos

2026–
2036
SEMEC
SEMSA; Agricultura Familiar; CAE
Percentual
de
escolas
atendidas;
alimentos
adquiridos da agricultura


| |Saudável
e sustentável.
da agricultura familiar.
familiar;
qualidade
dos
cardápios.
EIXO VI – PROTEÇÃO INTEGRAL E GARANTIA DE DIREITOS
Objetivo Geral: Assegurar aproteção integral das crianças da Primeira Infância,prevenindo todas as formas de violência, negligência, discriminação e violação de direitos.
Programa/Ação
Objetivo
Meta
Prazo
Responsável Parceiros
Indicador
Clh Ttl SEMAS SEMSA| |Programa Rede de Proteção
à Primeira Infância
Fortalecer a atuação integrada do
Sistema de Garantia de Direitos.
Integrar os órgãos responsáveis pela proteção da
criança por meio de fluxos e ações articuladas.
2026–
2036
SEMINJ
onseo uear; ; ;
SEMEC;
Ministério
Público;
Poder
Judiciário
Número de reuniões intersetoriais;
fluxos implantados; ações integradas.| |Programa
Prevenção
das
Prevenir situações de violência,

2026–

Conselho Tutelar; SEMAS; SEMSA;
| |

Violações de

negligência e
Desenvolver campanhas permanentes de
2036
SEMINJ

SEMEC
Número de campanhas; profissionais
| |Direitos
outras violações de direitos.
prevenção e capacitação dos profissionais da rede de
proteção.
capacitados.







| |Programa
Atendimento
Garantir atendimento especializado às
Fortalecer
a
atuação
da
rede
especializada
para
atendimento acomanhamento e encaminhamento dos
2026–

SEMAS
CREAS;
Conselho
Tutelar;
Ministério
Público;
Poder
Número
de
atendimentos;| |Especializado à Criança
crianças vítimas de violação de direitos.
, p
casos.
2036




Judiciário
casos acompanhados.
EIXO VII – MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Objetivo Geral: Promover ambientes saudáveis, sustentáveis e segurospara o desenvolvimento das crianças da Primeira Infância.
Programa/Ação
Objetivo
Meta
Prazo
Responsável Parceiros
Indicador| |Programa Municipal de
Arborização Urbana
Ampliar a cobertura vegetal urbana,
reduzir ilhas de calor e melhorar a
qualidade ambiental.
Plantar
10.000
mudas
de
espécies
nativas,
recuperando aproximadamente 25 hectares de áreas
urbanas e espaçospúblicos até 2029.
2026–
2029
SEMMADS
SEMINFRA;
SEMEC;
Defesa
Civil;
SEMA/AM;
IPAAM;
IFAM;
UFAM;
associações comunitárias; iniciativaprivada
Mudas plantadas; taxa de
sobrevivência;
áreas
arborizadas.| |Programa Municipal de

Incentivar o reflorestamento urbano e

Produzir e distribuir 30.000 mudas de espécies

2026–

SEMMADSViveiro
Municipal;
IDAM;
SEMEC;

Quantidade
de
mudas
| |Distribuição de
rural,
nativas e
2029

associações
distribuídas.| |promovendo
educação
ambiental
e| |Mudas




recuperação de áreas degradadas.
frutíferas para escolas, produtores rurais e população.
rurais; sindicatos; IFAM; UFAM| |Programa
Horta
Escolar Sustentável
Incentivar
educação
ambiental,
alimentação
saudável
e
agricultura
sustentável nas escolas.
Implantar hortas em 100% das escolas municipais e capacitar
300 professores e servidores até 2029.
2026–
2029
SEMEC
SEMMADS; SEMSA; IDAM; IFAM;
UFAM; Conselho Municipal de Infância e
Juventude
Número
de
escolas
atendidas; capacitações.| |


Implantar 20 unidades de compostagem em escolas, feiras e





| |Programa
Municipal
de Comostaem
Reduzir o volume de resíduos orgânicos
destinados ao aterro sanitário

prédios públicos, processando pelo menos 200 toneladas de
2026–
2028
SEMMADSSEMINFRA;
SEMEC;
cooperativas;
associaões de rodutores
Unidades
implantadas;
toneladas comostadas| |pg
.
resíduos orgânicospor ano.

ç p
p.
Programa
Coleta
Seletiva nas Escolas
Implantar a coleta seletiva e fortalecer a
educação
Implantar coleta seletiva em 100% das escolas municipais,
com
2026–
2029
SEMMADSSEMEC; COOTEPLAM; COOMAPEM;
Ministério
Escolas
atendidas;
toneladas recicladas.| |ambiental na rede municipal.
instalação de coletores e campanhas anuais.
Público; empresas recicladoras
Estimular a reciclaem e reduzir o
Realizar
16
camanhas
municiais
e
Número
de| |Programa
Municipal
de
Reciclagem
g
descarte inadequado de resíduos
sólidos.


p
p

aumentar em 50% o volume de recicláveis
encaminhados às cooperativas até 2029.
Permanente
(2026–2029)
SEMMADSSEMEC; associações de catadores; comércio;
Câmara Municipal; imprensa


campanhas;
toneladas recicladas.| |Programa Limpa Igarapés
Recuperar e preservar os corpos
hídricos urbanos.
Realizar
24
mutirões
de
limpeza,
removendo aproximadamente 300 toneladas
de resíduos dos igarapés até 2029.
2026–2029
SEMMADS
SEMINFRA; Defesa Civil; Corpo de Bombeiros;
Marinha do Brasil; associações comunitárias;
voluntários
Número de mutirões;
toneladas recolhidas.| |P d Cã
P

APP

Recuperar 10 nascentes, proteger 20 km de
SEMA/AM IPAAM Ciê d Bi Df
Nascentes| |rograma e onservaço
dos Recursos Hídricos
roteger
nascentes,
s
e
promover o uso sustentável da água.
APPs
e
desenvolver
12
campanhas

2026–2029
SEMMADS; ; omt e acas; eesa
Civil; SEMINFRA; IFAM; UFAM
recuperadas;
km
| |

educativas sobre recursos hídricos.

protegidos.
Programa
Municipal
de
Reduzir a ocorrência de queimadas

Reduzir em 30% os focos de queimadas

Anualmente,
no



Corpo de Bombeiros; Defesa Civil; IPAAM;

Focos
registrados;
| |


Prevenção às Queimadas
urbanas e rurais por meio da
prevenção e educação ambiental.
registrados no município e realizar 20
campanhas educativas até 2029.
período
de
estiagem
SEMMADS
SEMA/AM; Polícia Militar Ambiental; SEMEC;
associações rurais
campanhas
realizadas.| |Programa
Permanente
de
Promover
a
conscientização
Realizar 90 ações de educação ambiental,
Todas
as
Secretarias
Municipais;
Conselho
Miil d Mi Abi IFAM UFAM
Nú d õ| |Educação
Ambiental
e
Sustentabilidade
ambiental e fortalecer a Agenda
2030 no município.
alcançando pelo menos 20.000 participantes
até 2029.
Permanente
SEMMADS
uncpa e eo mente; ; ;
escolas; empresas; organizações da sociedade civil;
Ministério Público
mero e açes;
participantes.| |EIXO VIII – GOVERNANÇA, GESTÃO E MONITORAMENTO
Objetivo Geral: Fortalecer agovernança daspolíticaspúblicas voltadas à Primeira Infância, assegurandoplanejamento, monitoramento, avaliação eparticipação social.| |Programa/Ação
Objetivo
Meta
Prazo
Responsável
Parceiros
Indicador|

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