DOMCE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4057

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 21 dias do mês de setembro de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 1AB71B7B

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1306004/2025 - SESA – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1306003/2025 – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratado: Francisca Andréa Martins Pereira CPF nº 102.941.267-75 – Finalidade: Locação de imóvel destinado para o funcionamento de um Centro de Apoio e Reunião destinada a Associação de Agentes de Saúde, junto a Secretaria de Saúde de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 13/06/2026 à 13/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Francisca Andréa Martins Pereira , (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: CD43C57E

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2009.21-01/04 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2021-PE-SEPLAF – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: BANCO BRADESCO S.A. CNPJ nº 60.746.948/0001-12 – Finalidade: Prorrogação do Prazo da CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CREDENCIADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE TERCEIROS CONTRATADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Nova Vigência: até 19/09/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/09/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, da Lei no 8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); João Segundo da Costa (por Procuração) e a Daniela Sampaio de Souza (por Procuração) (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 42EEF35A

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação excepcional do Contrato – Espécie: 5 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2009.21-01/04 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2021-PESEPLAF – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: BANCO BRADESCO S.A. CNPJ nº 60.746.948/000112 – Finalidade: Prorrogação do Prazo da CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CREDENCIADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE TERCEIROS CONTRATADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Nova Vigência: até 19/09/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/09/2026 – Fundamentação Legal: § 4º, Art. 57, Lei Federal nº 8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Daniela Sampaio de Souza (por Procuração) e Eliete Maria Martins de Souza (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 2BD7C05D

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202506160001 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 1006001/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: PG COMERCIAL & SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 04.457.282/0001-01 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS COM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM OS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 14/01/2026 à 14/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); PAULO GILLIARD FROTA MARTINS (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: BA69E1AD

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202506170001 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 1006002/2025 – Contratante: Educação – Contratada: PG COMERCIAL & SERVICOS LTDA , CNPJ nº 04.457.282/0001-01 – Finalidade: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e sumidouros com caminhão limpa fossa para atender as demandas dos prédios escolares onde funcionam as escolas municipais vinculadas a Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte. – Nova Vigência: 14/01/2026 à 14/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo

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