DOMCE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4057

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00004.20251006/0001-62. CONTRATO N.º 2026.09.01-0002. DATA: 01/09/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de combustíveis automotivos à Secretaria Municipal de Saúde, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: ROTA 11 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n.º 12.097.011/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 789.420,00 (setecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/08/2027. DATA ASSINATURA: 01/09/2026.

ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00004.20251006/0001-62. CONTRATO N.º 2026.09.01-0003. DATA: 01/09/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de combustíveis automotivos à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: ROTA 11 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n.º 12.097.011/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 88.260,00 (oitenta e oito mil, duzentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/08/2027. DATA ASSINATURA: 01/09/2026.

AURINIMARA DOS SANTOS ARAÚJO,

Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00004.20251006/0001-62. CONTRATO N.º 2026.09.01-0004. DATA: 01/09/2026. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de combustíveis automotivos ao Gabinete do Prefeito, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: ROTA 11 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n.º 12.097.011/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 81.480,00 (oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/08/2027. DATA ASSINATURA: 01/09/2026.

JOSENILTON JOSINO DA SILVA, Chefe de Gabinete.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00004.20251006/0001-62. CONTRATO N.º 2026.09.01-0005. DATA: 01/09/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de combustíveis automotivos à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: ROTA 11 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n.º 12.097.011/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 77.760,00 (setenta e sete mil, setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/08/2027. DATA ASSINATURA: 01/09/2026.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Publicado por: Adila Barbosa Costa Gomes Código Identificador: 9DA5C9FE

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20260040

REFERENTE: ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20260040

ORIGEM: PREGÃO Nº PE-01-2026-SEDU.

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA;

CONTRATADA: YBP COMERCIAL LTDA ME - ROGERIO NEYVA PINHEIRO TEIXEIRA;

OBJETO : AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL,SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0707.123650059.2.049 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentação Escolar - Creche (OCA-E) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 29.276,50, Exercício 2026 Atividade 0707.123650059.2.050 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentação Escolar - Pré-Escola (OCA-E) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, Exercício 2026 Atividade 0707.123660059.2.052 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentação Escolar-EJA(Educ. de Jovens e Adultos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no, Exercício 2026 Atividade 0707.123670059.2.053 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentação-AEE (Atend. Educacional Especializado , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação..

DATA DA ASSINATURA : 18 de Setembro de 2026.

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 15.452.458/0001-59 Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 9588FD78

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE DECRETO 2109024/2026-GP JARDIM-CE, 21 DE SETEMBRO DE 2026.

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA E A EQUIPE TÉCNICA QUE SERÃO RESPONSÁVEIS PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2026–2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho , no uso das atribuições legais vigentes, conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do novo Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036, em consonância com as diretrizes, objetivos, metas e estratégias da Lei Federal nº 15.388/2026, que institui o novo Plano Nacional de Educação – PNE;

EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

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