DOMCE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4057

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 21 de Setembro de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

b) Representantes de Seguimentos Religiosos:

• Titular : MARIA DA GLÓRIA SEVERO GOMES

• Suplente : EXPEDITA DE CÁSSIA FÉLIX ROMÃO DOS SANTOS

• c) Representantes de Associações Comunitárias:

• Titular : MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LIMA

• Suplente : ROSELIANA SOARES DOS REIS

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 042E9043

• d) Representantes de Associações Comunitárias: - Titular : GILDENIA PEREIRA PINTO

• Suplente : RITA MARIA EDUARDO

GABINETE PORTARIA Nº 2109002/2026-GP JARDIM-CE, 21 DE SETEMBRO DE 2026

e) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jardim:

• Titular : IVONE FRANCISCA FERREIRA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER–COMDIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Suplente : ADRIANA DEDES DE SOUZA

ART. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, no uso de suas atribuições , ESTADO DO legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 096, de 02 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 283, de 09 de julho de 2019, que respectivamente cria e reestruturam o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM;

CONSIDERANDO, a necessidade de alteração e substituição de membro titular e suplente, que representava a Secretaria Municipal de Saúde, e membro titular e suplente que representava a Polícia Militar do Ceará, referente ao mandato de 2025-2027 no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM,

R E S O L V E:

ART. 1º - Fica designado, os membros titulares e suplentes para compor nova reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM , para o mandato de 2025-2027, conforme composição a seguir:

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

a) Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho:

• Titular: ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA

• Suplente: IRACEMA TAVARES SERAFIM

b) Representantes da Secretaria de Educação: - Titular: GILDETE FERREIRA LEITE

• Suplente: MARIA RIZOMAR DE SOUSA

c) Representantes da Secretaria de Saúde:

• Titular: ANA MEGILA LEMOS DE MORAIS

• Suplente: CICERA BRUNA SIMIÃO

d) Representantes da Polícia Militar: - Titular: LINDENBERG ALENCAR DOS SANTOS - Suplente : MARISVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 21 de Setembro de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6873C00E

GABINETE PORTARIA Nº 2109003/2026-GP JARDIM-CE, 21 DE SETEMBRO DE 2026

CONSTITUI COMISSÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ – SPAECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, no uso de suas atribuições , ESTADO DO legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO, as normatizações estabelecidas na Portaria Estadual nº 1955/2025-GAB, refere-se à avaliação do SPAECE/2025 (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará), especificamente para a gestão de laudos e recursos e para comissões municipais relacionadas à avaliação e ao programa PAIC.

R E S O L V E:

Art. 1º . Fica constituído a COMISSÃO DO GRUPO DE TRABALHO , responsável pela análise e emissão de parecer acerca dos laudos e transferências para fins do Sistema Permanente de Avaliação Básica do Ceará – SPAECE , no âmbito do Município de Jardim-CE, conforme estabelece a Portaria Estadual nº 1955/2025GAB, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará.

Art. 2º. A Comissão será composta pelos seguintes membros:

e) Representantes da Câmara Municipal:

• Titular: MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO - Suplente : MARIA MAROLI BARRETO DE ARAÚJO COUTINHO

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Jardim – SINDJARD: - Titular: ROZINELE ROMÃO GONÇALVES - Suplente: MARIA HELINA DA SILVA OLIVEIRA

Art. 3º. A participação na Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, portanto, não remunerada.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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