DOMCE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4057
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 21 de Setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 2E37D06E
GABINETE
PORTARIA Nº 2109004/2026-GP JARDIM-CE, 21 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE OS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JARDIM/CE, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 589/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, E DO DECRETO Nº 0508021/26-GP, DE 05 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º . Ficam designados os membros representantes do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CMALF , instituído através da Lei Municipal nº 589/2026, de 20 de agosto de 2026, e do Decreto nº 0508021/26-GP, 05 de agosto de 2026, conforme segue:
| NOME |
INSTITUIÇÃO | FUNÇÃO | |
|---|---|---|---|
| CÍCERA HENRIQUE DE SOUZA SANTOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ |
O | COORDENADORA TITULAR |
| ANA LÚCIA FERREIRA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ |
O | COORDENADORA SUPLENTE |
| ANA MÉGILA DE MORAES |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
TITULAR | |
| JOELMA GONÇALVES DA ROCHA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
SUPLENTE | |
| VINÍCIUS NASCIMENTO RODRIGUES |
SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO |
DO DO |
TITULAR |
| JOANA ARIANA GONÇALVES DA SILVA |
SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO |
DO DO |
SUPLENTE |
| MARIA NOGUEIRA DE ALENCAR |
CONSELHO TUTELAR DE JARDIM/CE |
TITULAR | |
| GABRIELA SANTANA DE OLIVEIRA |
CONSELHO TUTELAR DE JARDIM/CE |
SUPLENTE | |
| ERIVAN LUIZ GOMES JÚNIOR |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
S DA | TITULAR |
| ELIS REGINA LOSSIO FEITOSA |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
S DA | SUPLENTE |
| SILVANA DE LIMA DOS SANTOS |
REPRESENTANTE DOS DIRETORES ESCOLAS MUNICIPAIS |
DE |
TITULAR |
| MARIA DERITELMA DOS SANTOS |
REPRESENTANTE DOS DIRETORES ESCOLAS MUNICIPAIS |
DE |
SUPLENTE |
| SAMARA ALENCAR DE SOUSA |
REPRESENTANTE DOS COORDENAD PEDAGÓGICOS |
ORES | TITULAR |
| MARINALVA PEREIRA RODRIGUES |
REPRESENTANTE DOS COORDENAD PEDAGÓGICOS |
ORES | SUPLENTE |
| HÉLIO JORGE DOS SANTOS |
REPRESENTANTE DOS PROFESS ALFABETIZADORES |
ORES | TITULAR |
| ANA MEIRE LOPES DA SILVA |
REPRESENTANTE DOS PROFESS ALFABETIZADORES |
ORES | SUPLENTE |
| ANTÔNIO FERNANDO ALEXANDRE SANTANA |
REPRESENTANTE DO SINDICATO SERVIDORES PÚBLICOS DE JARDIM/CE |
DOS |
TITULAR |
| MARIA HELINA DA SILVA OLIVEIRA |
REPRESENTANTE DO SINDICATO SERVIDORES PÚBLICOS DE JARDIM/CE |
DOS |
SUPLENTE |
| ÉRICA ALVES DE FREITAS |
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE |
PAIS | TITULAR |
| MARIA CRISTINA GOMES |
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE |
PAIS | SUPLENTE |
| NATHACHA CASEMIRO SILVA NOVAES |
REPRESENTANTE DO COMITÊ MUNIC DA PRIMEIRA INFÂNCIA |
IPAL | TITULAR |
| IRACEMA TAVARES SERAFIM |
REPRESENTANTE DO COMITÊ MUNIC DA PRIMEIRA INFÂNCIA |
IPAL | SUPLENTE |
| CÍCERA MIRANDA DA COSTA |
REPRESENTANTE DA COMUNIDADE REMANESCENTES QUILOMBOLA |
DE | TITULAR |
| DAMIANA SOARES DOS SANTOS |
REPRESENTANTE DA COMUNIDADE REMANESCENTES QUILOMBOLA |
DE | SUPLENTE |
| ZILDERLENI | REPRESENTANTE DE PAIS |
E/OU | TITULAR |
| BARBOSA FELIZARDO |
RESPONSÁV MUNICIPAL |
EIS DE ALUNO(A) DA DE EDUCAÇÃO – JARDIM/C |
REDE E |
|
|---|---|---|---|---|
| VÂNIA MARIA PEREIRA ROCHA |
REPRESENTA RESPONSÁV MUNICIPAL |
NTE DE PAIS EIS DE ALUNO(A) DA DE EDUCAÇÃO – JARDIM/C |
E/OU REDE E |
SUPLENTE |
| MARIA ADEILDE |
CONSELHO | DE ACOMPANHAMENT |
O E |
|
| RODRIGUES DOS SANTOS |
CONTROLE JARDIM/CE |
SOCIAL DO FUNDEB |
DE |
TITULAR |
| JANEIDE DOS SANTOS FEITOSA AMARO |
CONSELHO CONTROLE JARDIM/CE |
DE ACOMPANHAMENT SOCIAL DO FUNDEB |
O E DE |
SUPLENTE |
Art. 2º. São competências do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CMALF, nos termos do art. 12, §2º da Lei Municipal nº 589/2026 e do art. 2º do Decreto nº 0508021/26-GP, 05 de agosto de 2026:
I - Coordenar a elaboração, implementação e monitoramento do Plano de Ação de Alfabetização do Município;
II - Propor estratégias para a formação continuada de professores e gestores escolares;
III - Articular ações intersetoriais envolvendo as secretarias de educação, saúde e desenvolvimento social;
IV - Promover a mobilização da sociedade civil e das famílias em prol da cultura, leitura e escrita;
V - Elaborar relatórios periódicos de avaliação e de monitoramento das metas de alfabetização.
Art. 3º. A função do membro do Comitê é considerada de relevante interesse público e não será remunerada.
Art. 4º. Revoga-se a Portaria nº 2008002/2026-GP, de 28 de agosto de 2026.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 21 de Setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 530FF685
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI PORTARIA N.º 035, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N.º 035, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA SUPERVISÃO DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO NO MUNICÍPIO DE JATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Jati, Estado do Ceará, MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 55, incisos V e VIII c/c artigo 85, inciso II, l “ ” â . 36/2015
CONSIDERANDO a nomeação da Sra. Jasna Janyelly da Silva para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, por meio da Portaria n.º 034, de 1º de setembro de 2026;
RESOLVE :
Art. 1º EXONERAR a Sra. JASNA JANYELLY DA SILVA , psicóloga, inscrita no Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região sob o n.º CRP 11/25021, da função de responsável técnica pela supervisão do funcionamento do Fluxo de Atendimento Protetivo no
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34