DOMCE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4057

âmbito do Município de Jati-CE, para a qual foi nomeada por meio da Portaria n.º 009, de 27 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Jati-CE, Gabinete da Prefeita, 21 de setembro de 2026.

MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO

Prefeita Constitucional

Publicado por: Bianca Silva Santos Código Identificador: CF5101E4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1009.02/2026 - GOV - DL.

VENCEDOR(A): R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita

no CNPJ nº 62.234.934/0001-40 , com sede na Rua Maria Thamyres Fernandes de Aquino, nº 523 – Bairro – Diadema 1 - Horizonte – CE - CEP 62.882-586.

VALOR GLOBAL: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais) . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO COM ARTISTA OU GRUPO MUSICAL DE RENOME LOCAL, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE .

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, aos 21 de Setembro de 2026.

BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO Secretário de Governo

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: B21BFE47

SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1009.01/2026 - GOV - DL.

VENCEDOR(A): R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.234.934/0001-40 , com sede na Rua Maria Thamyres Fernandes de Aquino, nº 523 – Bairro – Diadema 1 - Horizonte – CE - CEP 62.882-586.

VALOR GLOBAL: R$ 8.520,00 (oito mil, quinhentos e vinte reais).

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MARKETING, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE .

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta e documentação de habilitação apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, aos 21 de Setembro de 2026.

BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO

Secretário de Governo

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: D8D51355

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a PAROQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULDA CONCEIÇÃO – DIOCESE DE QUIXADA - CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.721.749/0001-77, com endereço na Rua Sargento Francisco Firmino de Pinho, nº 84 – Bairro Centro – Madalena-CE- CEP: 63.860-000, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1808.01/2026- SME

INEXIGIBILIDADE Nº: 2008.01/2026 – SME

OBJETO : LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA SARGENTO FRANCISCO FIRMINO DE PINHO, N° 84 – BAIRRO CENTRO - MADALENA - CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: PAROQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULDA CONCEIÇÃO – DIOCESE DE QUIXADA – CE, CNPJ/MF sob o nº 07.721.749/0001-77

VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO (QSE) - 0502.12.361.1201.2.025. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 DATA DE ASSINATURA: 21 de Agosto de 2026 VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

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