DOMCE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4057
Data de Publicação: 23/01/2025 Período: 01/2025
7. CONTADOR RESPONSÁVEL
7.1. Período: janeiro de 2025
Membros:
JARBAS SOUSA DA PAZ
CPF: 625.433.773-87
Cargo: Chefe do Setor de Patrimônio e Almoxarifado Matrícula: 170183-5
FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO
CPF: 223.391.673-53
Cargo: Chefe do Setor de Arquivos e Documentos Matrícula: 170178-9
Empresa Contratada: MAXDATA INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. CNPJ: 35.058.411/0001-12 Atividade: Assessoria Contábil Responsável Técnico: GIORDANO BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE MOTA CPF: 618.347.503-34 Função no Rol: Contador Responsável Período de Gestão: 01/2025 Instrumento: Contrato nº 2023022301/01 Data indicada: 20/02/2023
THAIS ARAÚJO JOTA
CPF: 110.839.873-13 Cargo: Auxiliar de Patrimônio e Almoxarifado Matrícula: 170187-8
6.2. Período: fevereiro a julho de 2025
Ato: Portaria de Instituição nº 0402003/2025 – Comissão Data de Publicação: 11/02/2025 Período: 02/2025 a 07/2025
Membros:
MARIA EGISLÂNIA VARELA PEDROSA
CPF: 084.025.613-22 Cargo: Chefe do Setor de Patrimônio e Almoxarifado Matrícula: 170206-8
FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO
CPF: 223.391.673-53 Cargo: Chefe do Setor de Arquivos e Documentos Matrícula: 170178-9
THAIS ARAÚJO JOTA
CPF: 110.839.873-13 Cargo: Auxiliar de Patrimônio e Almoxarifado Matrícula: 170187-8
6.3. Período: agosto a dezembro de 2025
Ato: Portaria de Instituição nº 010803/2025 – Comissão Data de Publicação: 06/08/2025 Período: 08/2025 a 12/2025
7.2. Período: fevereiro a dezembro de 2025 Empresa Contratada: ASCONTEC CNPJ: 13.161.268/0001-57 Atividade: Assessoria Contábil Responsável Técnico: ANTONIO GILVAN V. DE MORAIS CPF: 526.392.743-68 Cargo/Função: Contador Função no Rol: Contador Responsável Período de Gestão: 02/2025 a 12/2025 Instrumento: Contrato nº 202502070001 Data indicada: 18/02/2025
Atribuições da função: responder tecnicamente pela escrituração contábil; elaborar demonstrações contábeis, orçamentárias, financeiras e patrimoniais; registrar atos e fatos sujeitos à contabilização; realizar os procedimentos de encerramento contábil; fornecer informações necessárias à Prestação de Contas; assinar os demonstrativos sob sua responsabilidade; e observar as normas profissionais aplicáveis.
Documento complementar: deverá integrar a documentação do Rol a Certidão de Habilitação Profissional emitida pelo Conselho Regional de Contabilidade correspondente ao contador responsável por cada período, conforme exigência da IN TCE-CE nº 01/2025.
8. RESPONSÁVEIS PELAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
8.1. Período: janeiro de 2025 Ato: Portaria da Comissão nº 030101/2025 Data de Publicação: 06/01/2025 Período: 01/2025
DALILLA COSTA MOTA
Membros:
MARIA EGISLÂNIA VARELA PEDROSA
CPF: 006.315.643-14 Cargo: Chefe do Setor de Compras Matrícula: 170182-7
CPF: 084.025.613-22
Cargo: Chefe do Setor de Patrimônio e Almoxarifado Matrícula: 170206-8
FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO
CPF: 223.391.673-53 Cargo: Chefe do Setor de Arquivos e Documentos Matrícula: 170178-9
ALILA MARIA SOUSA MOREIRA
JARBAS SOUSA DA PAZ
CPF: 625.433.773-87 Cargo: Chefe do Setor de Patrimônio e Almoxarifado Matrícula: 170183-5
ÍTALO FERNANDES CARVALHO
CPF: 042.884.103-12
Cargo: Chefe do Departamento de Legislação e Registro Matrícula: 170184-3
CPF: 074.498.763-61
Cargo: Auxiliar de Patrimônio e Almoxarifado Matrícula: 170225-4
Atribuições da Comissão Inventariante: realizar o levantamento físico dos bens; confrontar os bens existentes com os registros patrimoniais; verificar localização e estado de conservação; identificar divergências; propor regularizações; elaborar relatório de inventário; certificar os resultados dos trabalhos; e encaminhar suas conclusões aos setores de Patrimônio, Contabilidade, Controle Interno e à autoridade competente.
Função no Rol: Responsáveis pelas Licitações e Contratações, conforme as atribuições definidas na respectiva Portaria.
8.2. Período: fevereiro a dezembro de 2025
Ato: Portaria da Comissão nº 0402001/2025 Data de Publicação: 06/02/2025 Período: 02/2025 a 12/2025
DALILLA COSTA MOTA CPF: 006.315.643-14
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46