DOMCE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4057

Cargo/Função: Agente de Contratação/Pregoeira Matrícula: 170195-9 Responsabilidade: Agente de Contratação/Pregoeira

JARBAS SOUSA DA PAZ

CPF: 625.433.773-87

Cargo/Função: Membro da Comissão de Licitação Matrícula: 170196-7 Responsabilidade: Equipe de Apoio/Comissão de Contratação ANTONIO DIEGO LIMA NASCIMENTO CPF: 103.004.133-43 Cargo/Função: Membro da Comissão de Licitação Matrícula: 170207-6

Responsabilidade: Equipe de Apoio/Comissão de Contratação

Atribuições da função: conduzir ou auxiliar os procedimentos de contratação; analisar propostas e documentos dentro das competências atribuídas; conduzir sessões públicas; promover diligências; registrar os atos praticados; e desempenhar as competências previstas na legislação de contratações e nos respectivos atos de designação.

9. RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PESSOAL

Empresa Contratada: ANTONIO MARLOS DE OLIVEIRA SILVA – ME CNPJ: 13.120.861/0001-55

Responsável: ANTONIO MARLOS DE OLIVEIRA SILVA CPF: 795.099.403-72 Atividade: Assessoria de Recursos Humanos Função no Rol: Responsável pelo Setor de Pessoal Período de Gestão: 01/2025 a 12/2025 Instrumento: Contrato nº 20012502CMM/2025 Data indicada: 22/01/2025

Atribuições da função: executar ou assessorar as rotinas de gestão de pessoal; manter e processar informações relativas aos assentamentos funcionais; elaborar ou acompanhar folha de pagamento; acompanhar admissões, nomeações, exonerações, afastamentos e férias; processar informações relativas a remunerações e descontos; acompanhar obrigações previdenciárias e funcionais; e fornecer dados aos sistemas de controle, observados os limites do instrumento contratual.

10. RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO

Responsável: ANTONIA JULIANA FERREIRA TEIXEIRA CPF: 036.072.103-65 Cargo: Diretora da Unidade de Controle Interno Matrícula: 170181-9 Função no Rol: Responsável pelo Controle Interno Período de Gestão: 01/2025 a 12/2025 Ato: Portaria de Nomeação nº 01/2025 Data de Publicação: 03/01/2025

Atribuições da função: acompanhar e avaliar os atos de gestão; verificar a legalidade e regularidade da execução orçamentária, financeira, patrimonial e administrativa; realizar controles preventivos e posteriores; expedir recomendações; acompanhar determinações e recomendações dos órgãos de controle; auxiliar na organização das Prestações de Contas; verificar a consistência da documentação e comunicar irregularidades à autoridade competente.

11. RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PLANEJAMENTO

Responsável: SIMONE GOMES DE SOUSA CPF: 900.720.903-59 Cargo: Diretora-Geral Administrativa Matrícula: 170186-0 Função no Rol: Responsável pelo Setor de Planejamento Período de Gestão: 01/2025 a 12/2025 Ato: Portaria de Designação nº 17/2025 Data de Publicação: 02/01/2025

Atribuições da função: acompanhar o planejamento administrativo da Câmara; subsidiar a elaboração das propostas relativas aos instrumentos de planejamento e orçamento; acompanhar metas e ações administrativas; organizar informações para o Relatório de Desempenho da Gestão; acompanhar a compatibilidade entre planejamento e execução; e fornecer informações relativas às metas físicas e financeiras.

12. RESPONSÁVEL PELO SETOR JURÍDICO

Pessoa Jurídica Contratada: THIAGO TORRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 41.466.557/0001-08

Responsável Técnico: THIAGO TORRES DA SILVA CPF: 045.601.353-98 Atividade: Assessoria Jurídica Função no Rol: Responsável pelo Setor Jurídico Período de Gestão: 01/2025 a 12/2025 Instrumento: Contrato nº 202501100001 Data indicada: 21/01/2025

Atribuições da função: prestar consultoria e assessoramento jurídico; emitir pareceres quando solicitados ou legalmente exigidos; realizar análise jurídica dos procedimentos administrativos submetidos à sua apreciação; prestar assessoramento jurídico nas licitações e contratações; orientar os setores administrativos quanto à aplicação da legislação; auxiliar na elaboração e revisão jurídica de atos administrativos; e desempenhar as demais atribuições previstas no respectivo instrumento contratual.

Ressalva: a responsabilidade do assessor jurídico restringe-se às atribuições jurídicas efetivamente desempenhadas, não importando a sua inclusão no Rol transferência das competências administrativas decisórias próprias das autoridades e agentes competentes.

13. RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE CONTRATOS

13.1. Período: janeiro de 2025

Responsável: LILIAN MARQUES MOTA CPF: 365.916.228-02 Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência Matrícula: 170185-1

Função no Rol: Gestora de Contratos Período de Gestão: 01/2025 Ato: Portaria de Designação nº 18/2025 Data de Publicação: 02/01/2025

13.2. Período: fevereiro a dezembro de 2025

Responsável: SIMONE GOMES DE SOUSA CPF: 900.720.903-59 Cargo: Diretora-Geral Administrativa Matrícula: 170186-0 Função no Rol: Gestora de Contratos Período de Gestão: 02/2025 a 12/2025 Ato: Portaria de Designação nº 0302021/2025 Data de Publicação: 03/02/2025

Atribuições da função: coordenar administrativamente o acompanhamento da execução contratual; acompanhar os prazos de vigência; controlar a necessidade de prorrogações, alterações e demais providências administrativas; manter registros relativos à execução; articular-se com os fiscais; comunicar à autoridade competente fatos que exijam decisão administrativa; e exercer as demais atribuições inerentes à gestão contratual.

14. RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

14.1. Período: janeiro de 2025

Responsável: SIMONE GOMES DE SOUSA CPF: 900.720.903-59

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