DOMCE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4057

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 424FF3AA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO CONTRATO Nº SEPE012/2025.09

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250508/0001-86 - CONTRATO Nº SE-PE012/2025.09 - ORIGEM: Pregão Nº SEPE012/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: G C H REIS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME O CONVÊNIO ENTRE ESTADO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 414.770,00 (quatrocentos e catorze mil, setecentos e setenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.306.0004.2.006 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar, R$ 414.770,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 212625F9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº SEPE012/2025.10

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250508/0001-86 - CONTRATO Nº SE-PE012/2025.10 - ORIGEM: Pregão Nº SEPE012/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: G C H REIS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME O CONVÊNIO ENTRE ESTADO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 107.993,25 (cento e sete mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.306.0004.2.006 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar, R$ 107.993,25 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 2CC56092

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 205

PORTARIA DE Nº 205/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves

Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o senhor SALATIEL PINHEIRO DANTAS , inscrito no CPF nº 378.247.938-69, para exercer o cargo de CC – 09 AUXILIAR TÉCNICO I da Lei nº. 370/2025, Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 6F788B14

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2026.09.01-002 GABPREF

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS).

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , Sr. José Luciano Silva, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar, como membros do Conselho Municipal da Saúde, conforme a LEI Nº 759/2024 de 01 dia do mês de Abril de 2024, os seguintes representantes abaixo relacionados no exercício de Setembro de 2026 à Setembro de 2028;

I – REPRESENTANTES DO SEGMENTO DO GOVERNO

Representação: Secretaria Municipal da Saúde Titular: Rafaella Nunes da Silva

Suplente: Rosany Ingred da Silva

Representação: Secretaria Municipal de Educação Titular: Perpétua Eusanira de Oliveira

Suplente: Galluzi Fernandes Galvão

Representação: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social Titular: Francisca Izaene Alves da Costa

Suplente: Bárbara Deyse da Silva Ferreira

Representação: Hospital e Maternidade Maria Tereza de Jesus Mateus

Titular: Ana Paula Galvão Silva

Suplente: Francisco Breno Marques Barbosa

II – REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE Representação: Profissionais de Nível Superior

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