Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/09/2026 · pág. 53

DOMCE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4057

Titular: Rebecca Palhano Almeida Mateus Suplente: José Rodrigues Galvão Júnior

Titular: Nayanna Emily Silva de Carvalho

Suplente: Inária Nascimento Silva da Fonseca

Representação: Profissionais de Nível Médio

Titular: Francisco Fábio da Costa de Sousa Suplente: Erika Girlane Gomes da Silva Representação: Profissionais de Nível Médio

Entidade: Associação dos Agentes Comunitários de Saúde Titular: Glaucia Maria de Lima e Silva Suplente: Francisca Evilene de Carvalho

III – REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS USUÁRIOS/SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

Representação: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palhano Titular: Francisco Alves de Moura Suplente: Adriana dos Santos Bezerra Representação: Instituições Religiosas Titular: Alex Sandro Soares da Silva Suplente: Antônia Laurisvan Pereira Bitencourt

Representação: Associações, entidades e/ou movimentos sociais de Pessoas com Deficiência e Patologias

Titular: Marinalva Alves de Lima

Suplente: Maria Rafaela da Silva Santana

Representação: Associações da micro área de saúde da SEDE

Entidade: Associação Asa Branca Titular: Eva Cristina de Lima Suplente: Francisco Delfino da Silva

Representação: Associações da micro área de saúde de São José Entidade: Associação Comunitária e Habitacional dos Moradores de Cedro de Santana

Titular: Francisco Reginaldo da Silva

Suplente: Márcia Moraes de Castro

Representação: Associações da micro área de saúde de Canto da Cruz

Entidade: Associação Esperança da Comunidade de Almas (AECA)

Titular: Maria Vânia de Sousa

Suplente: Maria Francieuda de Sousa

Representação: Associações da micro área de saúde de Lagoa da Barbada

Entidade: Associação Comunitária dos Agricultores da Jurema Titular: Maria das Graças Silva Suplente: Eliete Nogueira de Freitas Celedônio

Associação dos Apicultores

Titular: Valdecino Cícero Angelim Suplente: Carlos Amaral do Nascimento

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 01 de Setembro de 2026.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano/CE

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: DD87FC6F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATOS DOS CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01.04.001/2026-SEMAFI. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Administração e Finanças. CONTRATADA: a empresa PIONEIRA EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA , com sede na Rua João Cordeiro, 3069, Joaquim Tavora, Fortaleza Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 52.845.357/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2026.03.31.02-DIVERSAS. OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada. VALOR MENSAL CONTRATADO: R$ 89.892,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: HÉLIO FERNANDES BEZERRA e LUCIENE GOMES MAGALHAES, respectivamente contratante e contratado .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01.04.002/2026-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: a empresa PIONEIRA EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA , com sede na Rua João Cordeiro, 3069, Joaquim Tavora, Fortaleza Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 52.845.357/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 2026.03.31.02-DIVERSAS. OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada. VALOR MENSAL CONTRATADO: R$ 1.288.452,00 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e LUCIENE GOMES MAGALHAES, respectivamente contratante e contratado .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01.04.003/2026-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: a empresa PIONEIRA EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA , com sede na Rua João Cordeiro, 3069, Joaquim Tavora, Fortaleza Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 52.845.357/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2026.03.31.02-DIVERSAS. OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada. VALOR MENSAL CONTRATADO: R$ 1.198.560,00 (um milhão, cento e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS e LUCIENE GOMES MAGALHAES, respectivamente contratante e contratado .