DOMCE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4057

TABULEIRO DO NORTE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 201.350,00 (duzentos e um mil, trezentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.243.0013.2.063 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz; 1001.08.244.0013.2.062 - Indice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família - IGDBF; 1001.08.122.0002.2.053 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; 1001.08.245.0013.2.059 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial; 1001.08.245.0013.2.058 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: F2327C67

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - 01.127/2025-PE: LOCAÇÃO DE TRANSPORTES PARA ATENDER AS ROTAS ESCOLARES E UNIVERSITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE, PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: DB EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 08.596.669/0001-06, sediado(a) na Avenida Zezé Jucá, 904, Bairro: Lagoa do Mato, Itatira/CE - CEP: 62.725-000, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 3.471.072,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e um mil e setenta e dois reais) ,

Ubajara/CE, 18 de Setembro de 2026.

FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA, Secretario de Educação.

CIRCULAR: 21/09/2026 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

O POVO APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 6FA456C9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.127/2025-PE - A Secretaria Municipal De Educação do município de Ubajara torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.127/2025-PE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Educação; Dotação Orçamentária: 0708.12.361.0226.2.079 – FUNDEB 30 – Serviço Municipal de Transporte Escolar, R$ 115.003,20 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.98: Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Dotação Orçamentária: 0705.12.361.0226.2.067 – FUNDEB 30 – Manutenção do Programa Transporte Escolar – PNATE – Ensino Fundamental, R$ 108.710,40 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.98: Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Dotação Orçamentária: 0705.12.362.0226.2.069 – Manutenção do Programa Transporte Escolar – PNATE – Ensino

Médio – Estado, R$ 223.713,60 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.98: Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; OBJETO: LOCAÇÃO DE TRANSPORTES PARA ATENDER AS ROTAS ESCOLARES E UNIVERSITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. Vigência do Contrato: 12 meses; CONTRATADA: DB EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 08.596.669/0001-06, sediado(a) na Avenida Zezé Jucá, 904, Bairro: Lagoa do Mato, Itatira/CE - CEP: 62.725-000 designada CONTRATADA, Assinado pelo Contratante: FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA; Valor Global: no valor global de R$ 447.427,20 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos)

Ubajara/CE, 18 de Setembro de 2026.

FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA. Secretário Municipal de Educação.

CIRCULAR: 21/09/2026 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O POVO APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 41657977

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 2026.09.18.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

Aviso de Licitação . O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n. 2026.09.18.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Hospital de Pequeno Porte Ecilda Barbosa Ribeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Umari/CE, nos termos da proposta n. 11423095000126001, do Ministério da Saúde. Abertura: 06 de outubro de 2026, a partir das 10h00min. Início de acolhimento das propostas: 23 de setembro de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161.

Umari/CE, 18 de setembro de 2026.

CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES -

Pregoeiro.

Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador: 13BD8158

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0921.001/2026

Requerimento n°: 0921.001/2026 Data do Protocolo: 21 de Setembro 2026

Requerente: THAMIRES ALVES DA SILVA (Matrícula nº 8242) ASSUNTOS: PEDIDO DE EXONERAÇÃO (art. 23 ao 27 da Lei nº 1.215/21).

DECISÃO

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